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Foram encontradas 50 questões.

3649815 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Um gestor público está analisando a possibilidade de aplicar sanções administrativas a um contratado que não cumpriu as cláusulas do contrato. Sobre os princípios que deverão ser observados nesse processo, assinale a afirmativa correta.

 

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3649814 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo de garantia que pode ser exigida pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

 

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3649813 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

No contexto da terceirização de serviços na Administração Pública, e considerando o(s) aspecto(s) que deverá(ão) ser considerado(s) para garantir a legalidade e a eficiência do processo, é correto afirmar que:

 

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3649812 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Um gestor público deverá decidir sobre a possibilidade de rescisão de um contrato administrativo. Acerca do fundamento legal que deve ser considerado para essa decisão, assinale a afirmativa correta.

 

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3649811 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Considere que certo servidor público está responsável pela fiscalização de um contrato de terceirização de serviços. Durante a execução, foram identificados danos a terceiros. Sobre a responsabilidade do contratado e da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

 

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3649731 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Um contrato administrativo de prestação de serviços de saúde apresenta cláusulas de reajuste. Sabe-se que o gestor deverá considerar diversos fatores ao aplicar esse reajuste. Qual é a análise mais complexa a ser realizada?

 

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3649730 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Considere que um gestor está avaliando a possibilidade de prorrogação de um contrato administrativo. Segundo a legislação vigente, e, ainda, os critérios necessários, é correto afirmar que essa prorrogação deve:

 

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3649729 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Determinado servidor público responsável pela fiscalização de um contrato administrativo identificou diversas irregularidades na sua execução. Considerando os princípios da Administração Pública, qual procedimento ele deverá seguir?

 

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3649728 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Durante a execução de um contrato administrativo, o contratado solicita a alteração do objeto do contrato em razão de mudanças nas condições de mercado. Qual é a análise correta que o gestor deve realizar antes de decidir sobre essa solicitação?

 

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3649727 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: HEMOBRÁS

Um gestor público está elaborando um termo de referência para a contratação de serviços de consultoria. Considerando as diretrizes da Lei de Licitações, qual é a abordagem mais adequada para garantir a transparência e a eficiência do processo?

 

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