De acordo com a Lei nº 10.520. de 17/07/2002 complementada pelo Decreto 5.450/05, em seu Art. 18 tem-se, até ________ dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.

De acordo com a resolução rDC 153 de 14 de junho de 2004, o controle de qualidade dos concentrados de hemácias e dos concentrados de plaquetas deve ser realizado em:

Assinale a alternativa que não está correta segundo a resolução do CONFEA 307/1986:

Assinale a alternativa correta sob a luz da resolução do CONFEA 307/1986.

I. O preenchimento do formulário de ART pela obra ou serviço é de responsabilidade do profissional, o qual, quando for contratado, recolherá, também, a taxa respectiva.

II. O desempenho de cargo ou função técnica, seja por nomeação, ocupação ou contrato de trabalho, tanto em entidade pública quanto privada, obriga a Anotação de Responsabilidade Técnica no CREA em cuja jurisdição for exercida a atividade.

Segundo a Lei 10.520 de 10/07/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as regras relacionadas abaixo, exceto:

De acordo com o Decreto 5.450 de 31/05/2005 (que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns) em seu Artigo 14, a habilitação dos licitantes será dada mediante a apresentação da documentação relativa às qualificações, exceto o disposto na alternativa: