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Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.
Se um servidor do HEMOPA cometer crime de corrupção passiva, ele será julgado por membro do Ministério Público do estado do Pará.
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Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Sandra, servidora do HEMOPA, acabou de completar cinqüenta anos de idade e vinte e cinco anos de contribuição para a previdência social.
Nessa situação, Sandra ainda não tem direito de se aposentar.
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosHipóteses de perda do cargo de servidor
Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.
A Constituição da República garante aos servidores que ocupam cargo público no HEMOPA o direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HEMOPA
Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.
Para ser candidato a vereador de Belém – PA, um servidor do HEMOPA deve exonerar-se de seu cargo nessa fundação estadual.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HEMOPA
Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.
Todo servidor do HEMOPA tem obrigação de filiar-se ao sindicato de servidores públicos correspondente à função por ele desempenhada.
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Considere as situações hipotéticas a seguir.
I A fundação pública estadual HEMÁTICA, responsável pela coleta, análise, estocagem e distribuição de sangue humano e seus derivados em determinado estado da federação, vende, mensalmente, 20 litros de sangue a um hospital privado, para fins de transfusão.
II A HEMÁTICA, fundação acima referida, forneceu a determinado hospital sangue contaminado com vírus da hepatite B, o que gerou a contaminação de uma paciente, que recebeu transfusão desse sangue. Indignada, ela processou o hospital pedindo indenização por danos materiais e morais.
Em face das situações hipotéticas acima, julgue os seguintes itens.
Na situação II, o hospital não pode ser condenado a indenizar a paciente, pois ele desconhecia a contaminação do sangue.
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Considere as situações hipotéticas a seguir.
I A fundação pública estadual HEMÁTICA, responsável pela coleta, análise, estocagem e distribuição de sangue humano e seus derivados em determinado estado da federação, vende, mensalmente, 20 litros de sangue a um hospital privado, para fins de transfusão.
II A HEMÁTICA, fundação acima referida, forneceu a determinado hospital sangue contaminado com vírus da hepatite B, o que gerou a contaminação de uma paciente, que recebeu transfusão desse sangue. Indignada, ela processou o hospital pedindo indenização por danos materiais e morais.
Em face das situações hipotéticas acima, julgue os seguintes itens.
Na situação I, não existe relação de consumo entre a HEMÁTICA e o referido hospital.
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Considerando que o HEMOPA é uma fundação pública estadual, julgue os itens a seguir.
O HEMOPA, por ser uma fundação pública estadual, não se submete ao controle do Tribunal de Contas da União.
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Considerando que o HEMOPA é uma fundação pública estadual, julgue os itens a seguir.
Por ser uma fundação pública, o HEMOPA deve observar os princípios da impessoalidade e da eficiência.
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Julgue os itens a seguir, com base nos dispositivos da Constituição da República.
Se o presidente e o vice-presidente da República viajarem juntos ao exterior, a presidência da República deverá ser exercida pelo ministro chefe da Casa Civil durante o período em que eles estiverem ausentes.
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