“O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente: I – as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso; II – a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.” (Lei Nº 1.2401/2011).

Com relação à avaliação econômica comparativa, descrita nesse trecho, é incorreto afirmar:

Segundo Rosa e colaboradores (2016), a “descontinuação de medicamentos é um problema global e, na última década, cresceu no Brasil prejudicando todos os níveis de atenção, público e privado, da atenção primária à especializada”.

Sobre a “falta de medicamentos”, avalie as afirmativas a seguir.

I. Pode ocorrer em decorrência da interrupção da produção por inadequação às Boas Práticas de Fabricação.

II. É mais comum quando existe um grande número de fornecedores para determinado produto.

III. Envolve questões técnicas e econômicas, interligadas em uma complexa rede de fatores.

Estão corretas as afirmativas:

Paumgartten e colaboradores (2016) avaliaram a segurança e a eficácia do femproporex para o tratamento da obesidade através de uma revisão sistemática de ensaios clínicos randomizados. Os autores incluíram quatro ensaios clínicos randomizados, que compararam o femproporex com placebo. Segundo os estudos incluídos, o femproporex apresenta um efeito modesto para a redução de peso. A qualidade metodológica dos estudos foi considerada baixa (PAUMGARTTEN et al. Safety and efficacy of fenproporex for obesity treatment: a systematic review. Rev. Saúde Publica, v. 50, n. 25, 2016).

Sobre os tipos de estudos epidemiológicos, é correto afirmar:

São objetivos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Considerando os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência como parte do Sistema Único de Saúde, considere as seguintes afirmativas.

I. Os serviços de Urgência e Emergência ofertados são de responsabilidade exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

II. Tem como princípios e diretrizes a universalidade, a integralidade e a equidade de acesso, além do caráter regionalizado e hierarquizado.

III. Os municípios menores devem se estruturar para acolher os pacientes acometidos por agravos de urgência, de caráter clínico, traumato-cirúrgico, gineco-obstétrico e psiquiátrico, sejam estes adultos, crianças ou recém-nascidos, realizar a avaliação e estabilização inicial destes e providenciar sua transferência para os serviços de referência locorregionais, seja para elucidação diagnóstica através de exames especializados, avaliação médica especializada ou internação.

Estão corretas as afirmativas:

Em relação à atenção primária em saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

O Decreto Nº 7.508/2011, na seção II, relata sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e define os requisitos necessários para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica. Observe os itens a seguir.

I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

II. Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

III. Estar a prescrição em conformidade com a Rename e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

IV. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

Estão corretos os itens:

A Lei Nº 8.080/1990 determinou que está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:

“De acordo com o último boletim epidemiológico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, até o dia 28 de maio de 2016 foram registrados 1.294.583 casos prováveis de dengue no Brasil, 122.762 possíveis casos de febre de chikungunya e 161.241 casos prováveis de febre pelo vírus zika. As três viroses são infecções transmitidas pelos mesmos vetores, os mosquitos Aedes aegypiti e o Aedes albopictus. O clima quente e úmido, predominante no país, é propício ao estabelecimento de mosquitos, como os do gênero Aedes, vetores de doenças que se desenvolvem principalmente em zonas tropicais e subtropicais.” (Jornal Estado de Minas, 13/07/2016, disponível em:  http://www.em.com.br/).

Sobre os sintomas mais comuns das doenças, é incorreto afirmar: