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Respondida
A eletricidade, preciosa forma de energia da sociedade moderna,
exige, para a prevenção de acidentes com sua geração,
transmissão e utilização, uma série de medidas. Entre as
práticas recomendáveis e os conceitos aplicáveis, tem-se que
Respondida
A Ergonomia é uma área do conhecimento de grande relevância
para o estudo da relação do homem com o trabalho,
sendo certo que
Respondida
A aplicação de alguns princípios da Ergonomia na utilização
de equipamentos com terminais de vídeo no processamento
eletrônico de dados importa que
Respondida
A investigação e análise de acidentes do trabalho é atividade
que, se executada de maneira adequada, contribui para a
melhoria do sistema de gestão da segurança e saúde no
trabalho, na organização. Com esse propósito, os profissionais
especializados em engenharia de segurança do trabalho
da organização podem utilizar a metodologia da árvore de
causas, que
Respondida
Entre os profissionais que participam do gerenciamento da
segurança e saúde no trabalho, algumas técnicas de análise
de risco são usuais, como
A
a Análise Preliminar de Riscos – APR, que consiste no
estudo, durante a fase de concepção ou desenvolvimento
de um novo sistema, com o propósito de se determinarem
os riscos que poderão estar presentes em sua fase
operacional.
B
o Conjunto de Situações Críticas – CSC, que tem sua
estruturação na aplicação repetitiva e sistemática de
roteiros de verificação para as rotinas que apresentam
maiores potenciais de danos.
C
a Análise de Modos de Falhas e Efeitos – AMFE, que
além da determinação dos efeitos que cada falha individual
acarreta ao funcionamento de outros componentes,
considera o percentual referente aos fatores pessoais de
insegurança.
D
a Antecipação Analítica de Falhas – AAF, que busca,
na reconstrução dos incidentes relatados no sistema,
os argumentos necessários à formulação de medidas de
prevenção adequadas.
E
a Técnica de Análise Prévia de Eventos – TAPE, que
apresenta como limitação a necessidade de capacitar
observadores para todas as operações cujas falhas apresentem
risco à continuidade da operação do sistema.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora 32 – Segurança e
Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde,
A
a reavaliação do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais se faz necessária em duas situações distintas:
sempre que se produza uma mudança nas condições
de trabalho que possa alterar a exposição aos agentes
biológicos e quando da reavaliação anual preparatória
para a auditoria.
B
o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve
considerar na identificação e controle dos riscos biológicos
as fontes de exposição, as vias de transmissão e de
entrada, persistência do agente, estudos epidemiológicos,
localização das áreas de risco, vigilância médica dos
trabalhadores potencialmente expostos e o programa de
vacinação.
C
os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento
de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas
devem conter lavatório em dependência contígua, sendo
que o uso de luvas não substitui o processo de lavagem,
que deve ser frequente.
D
o empregador deve assegurar a capacitação dos trabalhadores
sempre que ocorra uma mudança nas condições
de exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos,
devendo ser ministrada durante a jornada de trabalho
por profissionais da saúde familiarizados com os riscos
inerentes aos agentes biológicos.
E
o empregador deve comprovar, para a inspeção do trabalho,
a realização da capacitação por meio de documentos
que informem a data, horário, carga horária, ementa,
nome e capacitação do instrutor e registro do treinamento
no Livro de Atas da CIPA do estabelecimento.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora 5 – Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes,
A
a empresa que possua empregados desempenhando suas
funções em diferentes estabelecimentos de um mesmo
município deverá cuidar para que estejam integrados com
a CIPA ou designado no local onde trabalham.
B
a CIPA terá, entre suas atribuições, a de identificar os
riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de
riscos com a participação do maior número de trabalhadores,
com a assessoria do SESMT, onde houver, ou do
empregador.
C
caso não existam suplentes para ocupar cargo vago, o
empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo
todas as exigências estabelecidas para o processo
eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos
à metade.
D
sendo constatada, ao final do processo eleitoral, a participação
de até 50% (cinquenta por cento) dos empregados
aptos a votarem, não haverá a apuração dos votos, e a
comissão eleitoral deverá organizar outra votação.
E
o treinamento para a CIPA deverá contemplar, entre
outros itens, metodologia de investigação e análise de
acidentes e doenças do trabalho, princípios gerais de
Higiene do Trabalho e de medidas de controle de riscos
e direção defensiva.
Respondida
Em conformidade com a Norma Regulamentadora 4 –
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho,
Respondida
De acordo com a Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977,
que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das
Leis do Trabalho,
A
incumbe ao órgão regional competente em matéria de
segurança e medicina do trabalho conhecer, em última
instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das
interpelações dos auditores fiscais do trabalho em
matéria de segurança e medicina do trabalho.
B
responderá por desobediência, além das medidas penais
cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo,
ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento,
a utilização de máquina ou o prosseguimento de
obra, independentemente de resultarem danos a terceiros.
C
a eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá
com a utilização de equipamentos de proteção individual
que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites
de tolerância ou comprovação clínica de que a exposição
não implica alterações na saúde dos trabalhadores.
D
será obrigatória a notificação das doenças profissionais
e das produzidas em virtude de condições especiais de
trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade
com as instruções expedidas pelo Ministério do
Trabalho.
E
as máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de
dispositivos de partida e parada concebidos de forma a
prevenir acidentes, especialmente quanto ao risco de acionamento
acidental, e os reparos, limpeza e ajustes somente
poderão ser executados com as máquinas paradas.
Respondida
Conforme a Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que
alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis
do Trabalho,
A
constitui atribuição exclusiva e intransferível das Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego e suas
Gerências Regionais a fiscalização dos ambientes de
trabalho quanto ao cumprimento das disposições constantes
nesse capítulo.
B
o exercício de trabalho em condições insalubres assegura
a percepção de adicional, respectivamente, de 30% (trinta
por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento)
do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem
nos graus máximo, médio e mínimo.
C
é competência da Divisão de Segurança e Medicina do
Trabalho das Unidades Descentralizadas do Ministério
do Trabalho e Emprego coordenar, orientar, controlar e
supervisionar a fiscalização da Segurança e Saúde no
Trabalho em sua jurisdição.
D
a interdição ou embargo determinados pela Delegacia
Regional do Trabalho caracteriza, no âmbito jurídico,
regime especial de trabalho, em que os empregados
continuam a perceber salário, mas não aquelas vantagens
associadas à produção.
E
os representantes dos empregados na CIPA, titulares e
suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual
participem, independentemente de filiação sindical,
exclusivamente os empregados interessados.