Em face das Finanças Públicas, de acordo com a atual Constituição da República, assinale a alternativa correta.

Sobre os Princípios Constitucionais, é correto afirmar que

A respeito dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

O remédio jurídico que tem por objeto proteger o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, cujo exercício seja inviabilizado por ausência de norma regulamentadora, denomina-se

A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

O processo administrativo

Relativamente ao contrato administrativo, é correto afirmar que

Considere as seguintes assertivas:

I. Fundação Pública é uma pessoa jurídica de direito público, instituída para desempenhar atividades administrativas sob regime de direito público, criada por lei que determina o grau de sua autonomia em face da administração direta.

II. Autarquia é uma pessoa jurídica de direito privado, instituída por ato legislativo sob a forma de autarquia, para o desempenho de atividades destituídas de cunho econômico, de interesse coletivo, mantida com recursos públicos.

III. Empresa pública é uma pessoa jurídica de direito privado, dotada de forma societária, cujo capital é de titularidade de uma ou mais pessoas de direito público e cujo objeto social é a exploração de atividade econômica ou a prestação de serviço público.

Diante das afirmativas, pode-se dizer que

São tipos de licitação:

Assinale a alternativa correta.