Foram encontradas 60 questões.
O crime é tentado quando
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constitui crime de peculato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1119770
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A efetivação desses direitos, prevê a lei,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Fortaleza de São José de Macapá, foi construída entre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As pirâmides etárias referem-se ao Estado do Amapá nos anos 2000 (A) e 2010 (B):
A alternativa que identifica mudanças na estrutura demográfica do Amapá entre 2000 e 2010 é:
A alternativa que identifica mudanças na estrutura demográfica do Amapá entre 2000 e 2010 é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Localizada na Zona Costeira do Amapá (ZCA), a capital Macapá tem como característica climática
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Hector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil.
Considerando as regras dispostas na Constituição Federal, Hector poderá concorrer
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor dele
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5° da Constituição Federal é que eles não
podem ser alterados ou modificados nem mesmo por proposta de emenda constitucional. Tais regras da Constituição Federal
são chamadas de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container