O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 6 a 10.

REFLEXÃO SOBRE O "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

(1º§)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos (artigo 2º) do ECA.

(2º§)O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda conceitua o vocábulo adolescente como: aquele que está no começo, no início, que ainda não atingiu todo o vigor. Adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.

(3º§)Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa, pois as crianças e os adolescentes são mais suscetíveis em assimilar as ditas orientações. Pense nisso, redobre sua atenção para com os seres humanos em formação! Eles merecem o nosso carinho!

(4º§)O ECA, portanto, prevê um tratamento diferenciado para os adolescentes infratores, classificando-os como pessoas especiais de direitos, procurando garantir que sua formação seja sólida e harmoniosa perante a sociedade, garantindo assim a retomada de uma vida social plena sem problemas ou incidentes, lastreados em valores éticos, sociais e familiares, afastando-os de uma vida pregressa gregária que não deve prevalecer, em nenhuma hipótese durante ao seu desenvolvimento, sob pena de se tornar um doente incurável.

(Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi) - (Adaptado)

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 6 a 10.

REFLEXÃO SOBRE O "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

(1º§)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos (artigo 2º) do ECA.

(2º§)O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda conceitua o vocábulo adolescente como: aquele que está no começo, no início, que ainda não atingiu todo o vigor. Adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.

(3º§)Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa, pois as crianças e os adolescentes são mais suscetíveis em assimilar as ditas orientações. Pense nisso, redobre sua atenção para com os seres humanos em formação! Eles merecem o nosso carinho!

(4º§)O ECA, portanto, prevê um tratamento diferenciado para os adolescentes infratores, classificando-os como pessoas especiais de direitos, procurando garantir que sua formação seja sólida e harmoniosa perante a sociedade, garantindo assim a retomada de uma vida social plena sem problemas ou incidentes, lastreados em valores éticos, sociais e familiares, afastando-os de uma vida pregressa gregária que não deve prevalecer, em nenhuma hipótese durante ao seu desenvolvimento, sob pena de se tornar um doente incurável.

(Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi) - (Adaptado)

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 6 a 10.

REFLEXÃO SOBRE O "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

(1º§)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos (artigo 2º) do ECA.

(2º§)O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda conceitua o vocábulo adolescente como: aquele que está no começo, no início, que ainda não atingiu todo o vigor. Adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.

(3º§)Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa, pois as crianças e os adolescentes são mais suscetíveis em assimilar as ditas orientações. Pense nisso, redobre sua atenção para com os seres humanos em formação! Eles merecem o nosso carinho!

(4º§)O ECA, portanto, prevê um tratamento diferenciado para os adolescentes infratores, classificando-os como pessoas especiais de direitos, procurando garantir que sua formação seja sólida e harmoniosa perante a sociedade, garantindo assim a retomada de uma vida social plena sem problemas ou incidentes, lastreados em valores éticos, sociais e familiares, afastando-os de uma vida pregressa gregária que não deve prevalecer, em nenhuma hipótese durante ao seu desenvolvimento, sob pena de se tornar um doente incurável.

(Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi) - (Adaptado)

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 6 a 10.

REFLEXÃO SOBRE O "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

(1º§)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos (artigo 2º) do ECA.

(2º§)O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda conceitua o vocábulo adolescente como: aquele que está no começo, no início, que ainda não atingiu todo o vigor. Adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.

(3º§)Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa, pois as crianças e os adolescentes são mais suscetíveis em assimilar as ditas orientações. Pense nisso, redobre sua atenção para com os seres humanos em formação! Eles merecem o nosso carinho!

(4º§)O ECA, portanto, prevê um tratamento diferenciado para os adolescentes infratores, classificando-os como pessoas especiais de direitos, procurando garantir que sua formação seja sólida e harmoniosa perante a sociedade, garantindo assim a retomada de uma vida social plena sem problemas ou incidentes, lastreados em valores éticos, sociais e familiares, afastando-os de uma vida pregressa gregária que não deve prevalecer, em nenhuma hipótese durante ao seu desenvolvimento, sob pena de se tornar um doente incurável.

(Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi) - (Adaptado)

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Preâmbulo.

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; [...] A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. [...]

Disponível em: https://brasil.un.org/ Acesso em: 25/01/2023

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Preâmbulo.

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; [...] A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. [...]

Disponível em: https://brasil.un.org/ Acesso em: 25/01/2023