Os municípios, mediante a edição de sua própria legislação, exercem, juntamente com outros entes públicos — União e estados —, a função de proteção ao meio ambiente.

Comunicações oficiais emitidas pelo IBAMA devem apresentar o nome e o cargo do funcionário que as redigiu. Esses dados devem ser posicionados, na página, logo abaixo do local em que deve constar a assinatura desse funcionário.

Um funcionário do IBAMA que necessitar redigir um memorando deverá obedecer às seguintes regras da redação oficial: apresentar, entre outros elementos, local e data em que o documento foi assinado, alinhados à direita da página, e, logo abaixo, o assunto a que se refere, alinhado à esquerda da página.

Em comunicação oficial dirigida ao ocupante do cargo de ministro de Meio Ambiente, deverão ser empregados o pronome de tratamento Vossa Excelência e o vocativo Senhor Ministro.

O auxílio moradia, cujo valor limita-se a 25 % da remuneração do servidor, não pode ser concedido por prazo superior a oito anos dentro de cada período de doze anos.

De acordo coma a classificação funcional, as ações orçamentárias do IBAMA concentram-se nas funções de controle ambiental e recuperação das áreas degradadas.

A promoção da sustentabilidade ambiental é uma das diretrizes do plano plurianual (PPA) 2012-2015 do governo federal.

A degradação das nascentes mencionada no texto coloca em risco a bacia do Rio Paraguai, que é de fundamental importância para a hidrologia do Pantanal.

O exemplo do rio Taquari, no extremo sul de Mato Grosso, é usado como alerta para o que pode ocorrer com o rio Paraguai: o termo “taquarização” surgiu para evidenciar os efeitos da degradação de nascentes, processo assinalado pelas grandes erosões e do qual decorreram o comprometimento do lençol freático e a perda da hidrologia da região.

As principais causas do conflito atual na Síria incluem a derrubada do regime ditatorial de Bashar al-Assad, no poder desde 2000, e a luta por direitos civis.