A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Os documentos públicos que têm grande potencial de uso, mesmo se não utilizados com frequência elevada, fazem parte dos arquivos correntes do órgão público.

Em relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.

A transferência, que consiste na passagem de documentos dos arquivos correntes para os arquivos intermediários, é regulada pela tabela de temporalidade de documentos.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

O cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Os documentos públicos são identificados como ativos, temporários e elimináveis.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pela gestão dos documentos dos órgãos públicos é do Arquivo Nacional.

Em relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.

A higienização dos documentos é uma das primeiras ações de preservação dos documentos de arquivo.

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a concessão de licença ambiental para realização de certo empreendimento. Nessa situação, em caso de problemas legais com a concessão, a responsabilidade judicial sobre o conteúdo do parecer técnico conclusivo visando à emissão da referida licença é do agente público que a concedeu.

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Considere que determinada organização estrangeira privada queira celebrar um acordo com o ICMBio que contribuiria para a realização das finalidades do instituto. Nessa situação, para a celebração do acordo, seja qual for o seu objeto, será necessária a anuência prévia do ministro de Estado do Meio Ambiente

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Caso o governo de um estado da Federação crie unidades de conservação, caberá ao ICMBio exercer o poder de polícia ambiental nessas unidades.