A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Os documentos públicos são identificados como ativos, temporários e elimináveis.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública.

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pela gestão dos documentos dos órgãos públicos é do Arquivo Nacional.

Em relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.

A higienização dos documentos é uma das primeiras ações de preservação dos documentos de arquivo.

Sem falar dos primeiros aldeamentos religiosos, a bacia do Tapajós foi ocupada pelo homem branco a partir do final do século XVIII. Essa presença foi gradualmente efetivada nas sucessivas viagens com o objetivo de reconhecer o território e abrir caminho para a colonização, que se completou na segunda metade do século XX. Com relação a esse assunto e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

O rio Tapajós ganhou importância maior quando as minas de Santa Isabel, no rio Arinos, foram exploradas pelos povoadores de Cuiabá; foi a partir daí que as tentativas de exploração desse rio se intensificaram. Até essa época, só o baixo curso do Tapajós era ocupado, nas proximidades da cidade de Santarém.

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.

Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

Incumbe-se aos órgãos do SISNAMA, entre eles, o ICMBio, a promoção da educação ambiental nas reservas de desenvolvimento sustentável.

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a concessão de licença ambiental para realização de certo empreendimento. Nessa situação, em caso de problemas legais com a concessão, a responsabilidade judicial sobre o conteúdo do parecer técnico conclusivo visando à emissão da referida licença é do agente público que a concedeu.

Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.

A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)

Acerca do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), julgue o item a seguir.

O Programa Bolsa Verde beneficia, sem exceção, todas as famílias que desenvolvem atividades de conservação ambiental em florestas nacionais, em reservas extrativistas federais e em reservas de desenvolvimento sustentável federais.

Com relação à delimitação da reserva legal conforme prevista no art. 14, inciso III, Lei n.º 12651/2012 do Código Florestal Brasileiro, julgue o item a seguir.

Em áreas de florestas, os imóveis rurais e urbanos localizados na Amazônia Legal devem manter 80% da cobertura de vegetação nativa.