O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania.

Quanto a esse programa, julgue o item a seguir.

As famílias beneficiadas pelo referido programa poderão desenvolver projetos de assentamento florestal, desenvolvimento sustentável ou assentamento agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federais, áreas de relevante interesse ecológico, reservas da biosfera, estações ecológicas ou refúgios da vida silvestre.

O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania.

Quanto a esse programa, julgue o item a seguir.

Ao comitê gestor cabe coordenar, executar e operacionalizar o Programa Bolsa Verde, observadas as indicações do Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pela transferência direta de recursos financeiros.

Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, julgue o item seguinte.

Os meios de comunicação de massa têm a incumbência de colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação, sendo esta uma parte de um processo educativo amplo.

Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, julgue o item seguinte.

No âmbito do ensino formal, a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino nos diversos níveis de formação.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente.

A floresta nacional constitui o grupo das unidades de uso sustentável que compõe o SNUC e é caracterizada como área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, que tem como objetivo básico o uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente.

No caso das unidades de conservação de uso sustentável, os limites da UC em relação ao subsolo podem ser estabelecidos no ato de sua criação ou no plano de manejo.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente.

De acordo com a legislação de regência, a proteção integral consiste no conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visam à proteção em longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

Com pertinência à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, julgue o próximo item.

Um dos objetivos específicos da referida política é garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional.

Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.

Os licenciamentos ambientais são concedidos por um único ente federativo. Porém, os demais, caso interessados, podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença, de maneira não vinculante, desde que respeitados os prazos e procedimentos do referido ato administrativo.

Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.

Os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento, sob pena de, decorridos os prazos sem a emissão de licença ambiental, implicar sua a emissão tácita.