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FEMINICÍDIO
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.
Tipos de feminicídio
A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou diversos setores, principalmente os mais conservadores, a questionarem a necessidade de sua implementação. Devemos ter em mente que a lei somente aplica-se nos casos descritos a seguir:
- • Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.
- • Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.
Objetivo e a importância da Lei do Feminicídio
Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017, ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso causa a objetificação da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio.
A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres e os altos índices de feminicídio apresentam justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização das leis vigentes.
Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm, acesso em fevereiro de 2020).
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O prêmio Nobel de Economia (2019) foi concedido para três economistas: o indiano Abhijit Banerjee, de 58 anos, a francesa Esther Duflo, 46, e o americano Michael Kremer, 54.
(Veja, 24/10/2019. Disponível em: < http://bit.ly/3bgtYcR>. Adaptado)
O trio vencedor do Nobel de Economia de 2019 se destacou:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBADE
Orgão: IDAF-AC
- Anos2019
- MundoCrises HumanitáriasDesastres Naturais e Humanos
- MundoMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
Chegou a 527 o número de locais afetados pelas manchas de óleo que desde o final de agosto poluem a costa brasileira. O dado é do último balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), divulgado na manhã desta quarta-feira (13/11/2019) com dados compilados até terça (12).
(G1, 13/11/2019. Disponível em: < https://glo.bo/2OAA4eB>. Adaptado)
Em relação ao episódio mencionado na notícia, é correto afirmar que:
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Autoridades sanitárias da China confirmaram neste sábado (18 de janeiro), quatro novos casos da misteriosa pneumonia viral detectada (...), na região central do país. O surto da doença, iniciado em dezembro, é causado por um tipo de coronavírus semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars).
(G1, 18/01/2020. Disponível em: < https:// https://glo.bo/3bhs4c2>. Adaptado)
O surto da misteriosa doença teve início na cidade de:
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A participação no protesto desta quarta, estimada em “cerca de 600 mil pessoas” pela polícia barcelonesa, é a menor desde que a Diada tomou um caráter separatista há sete anos. Tanto em 2018 como em 2017, a participação ficou em aproximadamente 1 milhão de pessoas, segundo fontes policiais.
(OGlobo, 11/09/2019. Disponível em: < https://glo.bo/38kyBk8>. Adaptado)
A notícia ilustra uma série de protestos que vêm ocorrendo, consecutivamente desde 2012, com intuito de reivindicar a independência:
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As declarações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, sobre a crise na Amazônia continuam tendo desdobramentos importantes na Europa nesta sexta-feira (23/08/2019). O escritório do presidente (...) Emmanuel Macron, acusou Bolsonaro de ter mentido durante o encontro do G20 em Osaka, no Japão, em junho ao minimizar as preocupações com o a mudança climática.
(G1, 23/08/2019. Disponível em: < https://glo.bo/36XVqJa>. Adaptado)
A matéria trata do empasse diplomático entre Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron, presidente da:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBADE
Orgão: IDAF-AC
- MundoCrises HumanitáriasDesastres Naturais e Humanos
- MundoMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
Esta estratégia de “limpeza” do solo na Amazônia é comumente chamada de?
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A Bolívia cancela em 24 de novembro (24/11/2019) a polêmica reeleição do presidente Evo Morales, após quatro semanas de protestos, que causaram dezenas de mortes e acusações de fraudes nas urnas. Abandonado pela polícia e pelo exército, o primeiro presidente indígena do país renuncia em 10 de novembro, a pedido das Forças Armadas, e decide se asilar(...).
(Exame, 31/12/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2GZLbcT>. Adaptado)
Em qual país Evo Morales decidiu se asilar?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBADE
Orgão: IDAF-AC
Sobre o Sarampo no Brasil é correto afirmar que:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBADE
Orgão: IDAF-AC
O plano foi visto como uma ameaça às liberdades individuais no território autônomo e acabou revogado. O movimento passou a englobar outas demandas do povo, que vê interferência crescente do regime chinês e também pede a responsabilização de agentes que atacaram manifestantes durante os atos, os maiores ocorridos ali desde 1997.
(Folha, 02/11/2019. Disponível em: http://bit.ly/39iWbxM>. Adaptado)
A notícia trata das manifestações ocorridas em Hong Kong no segundo semestre de 2019, sobre estes episódios é correto afirmar que:
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