A Lei nº 14.191/2021, alterou a LDB incluindo o capítulo V-A, enfatizando

De acordo com a LDB, Lei nº 9,394/1996, são atribuições da União na organização da educação nacional:

I. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

II. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

III. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;

IV. baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação.

Verifica-se que está/ão correta/s

De acordo com a legislação vigente, é competência do Distrito Federal atuar, prioritariamente, na oferta

A construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola é um aprendizado da gestão democrática e participativa, constituída por:

I. pais;

II. alunos;

III. professores;

IV. funcionários;

V. comunidade.

Dos itens, verifica-se que estão corretos

Disponível em: <https://static.wixstatic.com/media/131d4d_3db 01168dc2c468b839260d89ef20c62~mv2.jpeg/v1/fill/w_701,h_330,al_c,lg_1,q_80,enc_auto/131d4d_3d b01168dc2c468b839260d89ef20c62~mv2.jpeg>. Acesso em: 08 fev. 2023.

Segundo a legislação vigente, o atendimento educacional domiciliar somente é previsto quando

O Programa implementado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) a qual o texto se refere é o

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, dadas as afirmativas,

I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de igualdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação.

II. O acesso ao ensino fundamental é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

IV. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Verifica-se que está/ão correta/s

Sobre a utilização das tecnologias da informação e comunicação na escola, a tirinha problematiza

Os conteúdos a serem abordados na escola destacam, expressivamente, a importância de elaborar projetos, que são definidos como projeto de ensino, logo, eles também podem ser chamados de:

I. projeto de aula;

II. projeto de curso;

III. projeto didático;

IV. projeto de trabalho.

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s

Qual é a categoria para a análise da relação entre concepções pedagógicas e os significados de avaliação ao qual se refere essa modalidade de avaliação descrita no texto?