Os estabelecimentos abaixo devem manter, obrigatoriamente, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):

I) Prefeitura de um município com 15 mil habitantes e 20 funcionários celetistas e 12 prestadores de serviço autônomos.

II) Empresa automotiva com 2.500 funcionários celetistas.

III) Empresa multinacional de construção civil com 30 empreiteiros autônomos trabalhando por contrato temporário, sem vínculo empregatício.

IV) Cooperativa de crédito imobiliário atuando em parceria com instituições terceirizadas com cinco funcionários celetistas.

V) Empresa de construção civil atuando em canteiro de obras com 900 funcionários celetistas cuja sede fica no mesmo estado e apresenta funcionários trabalhando em outras frentes de trabalho.