A Lei 9.394/96 traz normativos que orientam todos os níveis de ensino. Assinale a afirmativa incorreta quanto às orientações previstas na lei.

A Lei 9.394/96 – LDB esclarece que o sistema federal de ensino compreende

A Lei 9.394/96, em seu artigo 44, trata dos cursos e programas abrangidos pela educação superior. Sobre o tema, analise os itens a seguir:

I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

II. Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio e que atendam às exigências das instituições de ensino.

IV. Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Assinale

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, instituídas pela Resolução 2/12 do Conselho Nacional de Educação, o currículo do Ensino Médio deve ser dividido em quatro grandes áreas. São elas:

O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de

I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores;

II. educação infantil e ensino fundamental;

III. educação profissional técnica de nível médio;

IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Assinale

“Como prática estritamente humana, jamais pude entender a educação como experiência fria, sem alma, em que os sentimentos e as emoções, os desejos, os sonhos devessem ser reprimidos por uma espécie de ditadura racionalista. Nem tampouco jamais compreendi a prática educativa como uma experiência a que faltasse rigor em que se gera a necessária disciplina intelectual.”

(FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996).

Assinale a alternativa correta quanto a concepção do autor no que diz respeito ao ensino e à aprendizagem.

As Instituições de Educação Superior (IES) têm seus próprios dispositivos normativos internos que orientam o seu funcionamento. A criação desses documentos deve estar alinhada com o propósito da IES e a sua função social. Entre os documentos necessários para sua criação, temos o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Com relação a esses documentos, assinale a alternativa correta.

A história da educação profissional no Brasil acontece há séculos, porém, tem um direcionamento maior a partir do século XIX, com a chegada da família real portuguesa e a criação do Colégio das Fábricas. Desde então, em vários momentos históricos, o Brasil passa pelo fortalecimento da educação profissional. Sobre o tema, assinale a afirmativa incorreta.

Segundo o Decreto 5.154/04, a educação profissional deve observar algumas premissas. Assinale a alternativa que indique corretamente uma das premissas previstas nesse normativo.

O artigo 35 da Lei 9.394/96 explica a estrutura e as finalidades do ensino médio. É a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos. Assinale a alternativa que não indique uma das finalidades dessa etapa do ensino.