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As sementes que não sofrem o processo de dessecação
natural quando em maturação, ou seja, que não perdem
água mesmo quando maduras, devem ser semeadas logo
que retiradas do fruto. Essas sementes são denominadas
de
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A Instrução Normativa Nº 06/2011 da Agência Goiana de
Defesa Agropecuária – Agrodefesa, em seu Art. 4º,
estabelece que “o transplantio de tomate rasteiro, seja para
fins industriais ou mesa, no Estado de Goiás, só poderá
ocorrer de primeiro de fevereiro (01/02) a trinta de junho
(30/06) de cada ano”. Essa medida visa ao controle de uma
praga denominada
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De acordo com o artigo 31 do decreto n° 10.024/2019, que
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, serão
adotados para o envio de lances no pregão eletrônico quais
modos de disputa?
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
O fornecimento de informações de todos os atos praticados
e a adoção de critérios técnicos e profissionais que assegurem
o melhor resultado correspondem, respectivamente, a quais
princípios da Administração Pública?
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De acordo com a Lei n° 14.133/2021, a desclassificação de
propostas faz parte de qual fase do processo licitatório?
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De acordo com a Lei n° 14.133/2021, é um dos objetivos do
processo licitatório
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De acordo com a Lei de Acesso à Informação, após a sua
produção, as informações ultrassecretas poderão ficar em
sigilo por até
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De acordo com a Lei do Processo Administrativo, quando a
Administração se deparar com atos próprios eivados com
vícios de legalidade, deverá
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A Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, de que trata o § 4° do art. 37 da Constituição
Federal. De acordo com tal regramento, no caso de
cometimento de ato de improbidade administrativa que
implica em enriquecimento ilícito, a pena de suspensão de
direitos políticos pode ser estender por até
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O que é o diagrama de causa e efeito?
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