A assistente de alunos Maria Antônia identificou que um grupo de estudantes com o uniforme da Instituição estava do lado de fora da unidade e próximo ao muro da Instituição, consumindo bebidas alcoólicas e fumando cigarros eletrônicos. Inclusive, alguns desses alunos, menores de idade, ofenderam uma estudante negra que estava passando pelo local. Essa estudante ficou muito abalada pelos xingamentos que sofreu em razão da sua cor da pele e começou a chorar.

Diante de tal situação, qual atitude a servidora deverá adotar?

O Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) assegura aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral. Para ter direito a tal benefício, os estudantes devem comprovar sua condição de discentes mediante apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A respeito da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), o Estatuto da Juventude expressamente define que ela será expedida preferencialmente, EXCETO:

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa que completa, CORRETA e respectivamente, os espaços da seguinte frase:

Os estabelecimentos educacionais e similares, _________________, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, _______________________________________________, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.

São princípios norteadores da obra Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais (2006, p. 24), EXCETO: 

Fonte: BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

A obra organizada pela Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC (2006, p. 194) sugere uma série de atividades que procuram se adequar aos níveis e modalidades de ensino nela abordados, em sua relação com a História e Cultura africanas e afro-brasileiras e com a temática étnico-racial. No que se refere ao ensino médio, as sugestões se deram por áreas do conhecimento. Com efeito, segundo a referida obra, a área do conhecimento cujas disciplinas dão lugar para construção de valores, apropriação de gestos e expressões que remetem ao universo cultural afro-brasileiro é:

Fonte: BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

Com base na obra Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais (2006, p. 215-217), associe as colunas abaixo, relacionando os termos destacados às suas respectivas definições e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

TERMOS

( 1 ) Africanidade
( 2 ) Ancestralidade
( 3 ) Corporalidade

( ) Em conjunto com a espiritualidade, compõe a estrutura que os seres humanos portam nos diversos aspectos da alma, no investimento cultural dos sentidos da vida.
( ) Em sua prevalência, o universo é gerado na existência coletiva, prevalecendo o Ser Humano e o Espaço enquanto expressão da chamada força vital, imprescindível para evidenciar a construção de uma identidade negra postulada na construção de um mundo democrático.
( ) Vincula-se à categoria de memória, ao contínuo civilizatório africano que chegou aos dias atuais irradiando energia mítica e sagrada.

Fonte: BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

Na obra organizada pela Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC (2006, p. 158), o texto que resultou do GT Educação Quilombola, coordenado por Georgina Helena Lima Nunes, elenca expressamente algumas temáticas que possam ser o ponto de partida para uma práxis transformadora na educação quilombola, EXCETO:

Fonte: BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, analise os itens a seguir:

I. Tais Diretrizes Curriculares Nacionais têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.
II. Um dos objetivos do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana é a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
III. Caberá aos conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desenvolver tais Diretrizes Curriculares Nacionais de forma individualizada em virtude da autonomia que cada ente federativo possui e das especificidades de seus respectivos sistemas.

Está CORRETO o que se afirma em:

A Lei nº 10.436, de 2022, reconheceu como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Esse reconhecimento e oficialização foi uma importante conquista, pois representa um avanço para o acesso da pessoa surda na sociedade.
Em relação a esse tema, analise as preposições abaixo e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Língua Brasileira de Sinais - Libras é uma forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, nas comunidades de pessoas surdas do Brasil.
( ) As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação.
( ) O profissional que atua com a Língua Brasileira de Sinais – Libras é conhecido como tradutor e intérprete de Libras, Instrutor ou Professor de Libras.

Assinale a sequência CORRETA.

Nos termos da LDB (Lei n. 9.394/1996), analise as preposições a seguir sobre os sistemas de ensino:

I. O sistema federal de ensino compreende as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada, as instituições de ensino mantidas pela União e os órgãos federais de educação.
II. As instituições de ensino fundamental e de educação infantil pertencem ao sistema de ensino dos Estados.
III. As instituições de ensino de educação infantil do Distrito Federal, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram o sistema de ensino do Distrito Federal.
IV. Os órgãos municipais e estaduais de educação fazem parte do sistema federal de ensino, com subordinação ao Ministério da Educação.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):