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Leia atentamente o conceito abaixo:
“É a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses”.
Nos termos da Lei 11.091/2005, identifique à qual instituto jurídico o conceito se refere:
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Nos termos da Lei 11.091/2005, o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação está estruturado em-------------------- de classificação, com--------------------- de capacitação cada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
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Nos termos da Lei 11.892/2008, julgue as assertivas abaixo:
I- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor, 1 (um) vice-reitor e 6 (seis) pró-reitores.
Il- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 (cinco) pró-reitores.
IlI - A Reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
IV- A Reitoria, como órgão de administração setorial, deverá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal.
Está correto o que se afirma em:
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Nos termos da Resolução CONSUP IFMT 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique, entre as alternativas abaixo, qual não constitui uma vedação aos servidores do IFMT:
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Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, identifique a alternativa INCORRETA:
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Em 11 de janeiro de 1991, por meio do Decreto n. 100.000, foi autorizada a criação de uma Comissão para rever, simplificar e uniformizar as normas de redação de atos e comunicações oficiais, cujos trabalhos foram consolidados na forma do Manual de Redação da Presidência da República, e sua última atualização ocorreu em 2018.
Fonte: BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos; coordenação de Gilmar Ferreira Mendes, Nestor José Forster Júnior [et al.]. - 3. ed., rev., atual. e ampl. - Brasilia: Presidência da República, 2018.
Considerando o que esse manual estabelece, assinale a afirmativa CORRETA:
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Em relação à redação do texto oficial denominado “ofício”, assinale a alternativa incorreta:
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Em relação à redação da comunicação oficial, relacione as colunas e marque a alternativa com a sequência correta:
(1) A Sua Excelência Senhora [Nome] Ministra de Estado Esplanada dos Ministérios, Bloco X 70064-900 Brasília/DF | ( ) Ata. |
(2) Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 19 horas, reuniram- se, no auditório do Campus X, os coordenadores dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e os responsáveis legais dos estudantes da referida modalidade de ensino, com a finalidade de [...] | ( ) Portaria. |
(3) O Diretor-Geral do Campus X, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o servidor Fulano de Tal para exercer a função de Coordenador do Curso [...] | ( )Ofício. |
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A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), apresenta as seguintes figuras: Controlador, Operador, Encarregado e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A esse respeito, marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase:
"Ao compete tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Já o------------------- é o que realiza o tratamento de dados pessoais. Estes dois são conhecidos como---------------- . Ademais, há a figura do , Que é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)."
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Mato Grosso tem 3.658.649 milhões de habitantes espalhados pelos 141 municípios do estado, conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE. Entre as principais cidades, o censo apontou um crescimento expressivo da população de um determinado município, visto que, de acordo com o último censo, divulgado em 2010, havia ali uma população estimada em pouco mais de 113 mil habitantes, e, em 2022, foi registrada uma população superior a 196 mil habitantes, assinalando um aumento populacional superior a 70%.
O município mato-grossense de que tratam os dados apresentados no texto acima é:
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