Como direito social intransferível da pessoa humana, a educação é um poderoso instrumento de construção sociocultural, e a sala de aula, nesse contexto, constitui um espaço formativo privilegiado e um cenário inovador para essas práticas.

Fonte: SANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legis lação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, 2019. 

Pode-se destacar, nesse raciocínio, que:

I. Visa promover a formação de sujeitos para a defesa e proteção da dignidade humana, para a democracia e a cultura da paz.
II. A escola adquire uma função fundamental na construção de uma cultura de respeito aos direitos da pessoa humana em sua essência.
III. Considera a multilateralidade de demandas formativas, desejos, valores éticos, estéticos, morais, culturais e todos os demais saberes que constituem a condição humana.
IV. Atravessa os processos de socialização cultural, o processo formal de ensino, as práticas educativas e o currículo escolar, exigindo formação e capacitação de todos os atores escolares.

Estão CORRETAS:

Para o Ministério da Educação (MEC), a reforma do Ensino Médio era urgente e necessária. Na visão dos reformadores, a modernização do currículo do Ensino Médio buscou reestruturar o currículo sobrecarregado de disciplinas pouco atraentes aos jovens, o que estaria relacionado à grande evasão nesse nível de escolaridade (Motta e Frigotto, 2017). Com isso visava:

I. Melhorar o desempenho no IDEB e no PISA, com isso definindo a qualidade de educação.
II. Flexibilizar o currículo de forma a facilitar as escolhas das disciplinas em que os jovens das classes populares teriam menor dificuldade.
III. Desenvolver habilidades e competências que atalhassem o ingresso no mercado de trabalho, formal ou informal.
IV. Proporcionar ocupações que viessem a gerar renda por meio do ensino de empreendedorismo.

Fonte: MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 343-362, abr./jun. 2017..


Estão CORRETAS:

A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. No § 1º, preconiza que "Os estabelecimentos que ofertem ensino médio estruturarão suas propostas pedagógicas considerando os seguintes elementos":

I. Promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem;
II. Conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social em cada território;
III. Reconhecimento do trabalho em detrimento de seu caráter formativo;
IV. Articulação entre os diferentes saberes com base nas áreas do conhecimento e, quando for o caso, no currículo da formação técnica e profissional.


Fonte: BRASIL. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 147, Seção 1, p. 5, 1º ago. 2024.


Estão CORRETAS:

Os desafios da gestão didático-pedagógica no Ensino Superior devem refletir-se na atuação em várias esferas da instituição.

Fonte: AGUIAR, Maria da Conceição Carrilho de. Um olhar sobre desafios da gestão didático-pedagógica no Ensino Superior. Revista Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 3, p. 197-214, dez. 2016.

De acordo com os estudos de Aguiar (2016), considere as assertivas:

I. O reconhecimento do caráter multidimensional do trabalho administrativo na efetivação de uma postura democrática.
II. A criação de políticas e programas de formação, a melhoria das condições do trabalho docente e uma outra organização do trabalho pedagógico.
III. O entendimento da docência não como aplicação de técnicas, nem como imitação automática de métodos, e sim como um ato pedagógico crítico, voltado para a aprendizagem dos estudantes e dos docentes.
IV. A concepção de um conhecimento sobre gestão que possibilite a reflexão sobre a cultura, sobre as experiências cotidianas e sobre a realidade nacional.

Estão CORRETAS:

A definição de objetivos e funções da escola incide propriamente no projeto pedagógico, no currículo, nas formas de organização e gestão, na formação continuada de professores, na dinâmica da sala de aula e nas formas de avaliação (Libâneo, 2016).

Fonte: LIBÂNEO. J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa v.46 n.159 p.38-62 jan./mar. 2016.
  Em relação à afirmativa do referido autor, assinale as assertivas VERDADEIRAS com V e as FALSAS com F:

I. ( ) Há consenso na área da educação acerca dos objetivos e funções da escola, repercutindo em diversos significados de qualidade de ensino.
II. ( ) Em se tratando das políticas oficiais, pesquisas demostram que as políticas educacionais aplicadas às escolas nas últimas décadas têm sido influenciadas por orientações dos organismos internacionais, as quais produzem um impacto considerável nas concepções de escola e conhecimento escolar e na formulação de currículos.
III. ( ) As práticas ligadas aos embates teóricos no campo das ciências humanas e da educação em relação a objetivos da escola, formas de organização e gestão e do processo de ensino-aprendizagem, estão vinculadas a interesses de grupos e às relações de poder em âmbitos internacional e nacional.
IV. ( ) A crítica feita às políticas educacionais se refere ao fato de reduzirem a escola a mero lugar de acolhimento e integração social, limitando seu papel ao cuidado e atendimento à diversidade social dos alunos.

Marque a sequência CORRETA:

O princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão expressa uma concepção de Educação superior crítica, autônoma, democrática e vinculada a sua função social.

Fonte: ANDES-SN. Proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira. 4. ed. Brasília: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, 2013.

Considere as assertivas acerca do princípio da indissociabilidade supracitado:

I. Contempla o compromisso dessa instituição com a construção e divulgação do saber científico de modo crítico e em diálogo com a sociedade.
II. Deve ser compreendido como um princípio pedagógico, que envolve a articulação/integração entre o eixo das práticas pedagógicas, projetos e ações, como atividade fim.
III. Vincula-se à garantia de qualidade na formação universitária, seja na modalidade presencial ou a distância.
IV. Visa atender a suas relações sociais, promovendo a autorreflexão crítica, a emancipação teórica e prática dos estudantes e o significado social do trabalho acadêmico.

Estão CORRETAS:

Sobre a formação docente e a prática reflexiva, o mínimo que se exige é que um professor reflexivo mantenha uma relação de envolvimento com a sua própria prática, na perspectiva da profissionalização. Porém, segundo Perrenoud (1999), uma outra forma de envolvimento, de um compromisso crítico no debate social sobre as finalidades da escola e seu papel na sociedade, deve ser expressa considerando:

I. Aprender a cooperar e a atuar em rede.
II. Aprender a viver a escola como uma comunidade educativa, negociando e conduzindo projetos. III. Aprender conhecimentos e competências de análise, sem intervenção nos sistemas.
IV. Aprender a dialogar com a sociedade, como profissionais que colocam sua especialidade a serviço do debate sobre as políticas educacionais.
V. Aprender a sentir-se membro de uma verdadeira profissão e responsável por ela.

Fonte: PERRENOUD, Philippe. Formar professores em contextos sociais em mudança: prática reflexiva e participação crítica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 12, p. 5-13, set./dez. 1999.


Estão CORRETAS:

O professor e pesquisador Nóvoa (2019) defende que, desde o início do século XXI, torna-se claro que o contrato social e político, bem como o modelo em que a escola se assenta, precisa ser profundamente repensados. Isso tem consequências essenciais no modo de pensar a profissão docente, a sua função, o seu estatuto e o seu trabalho.

Fonte: NÓVOA, António. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, 2019.

Sobre o que o autor preconiza, assinale a assertiva INCORRETA:

As políticas de expansão da escolaridade e, particularmente, de ampliação das matrículas na educação superior constituem aspectos que deveriam ser considerados essenciais não apenas do ponto de vista dos interesses econômicos, mas, sobretudo, da democratização da sociedade e do desenvolvimento da justiça social.

Fonte: SOBRINHO, J. A. da S. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, set./dez. 2010.

De acordo com Sobrinho (2010), assinale as assertivas VERDADEIRAS com V e as FALSAS com F:

I. ( ) As políticas públicas de "democratização" da educação superior devem propiciar mais e melhores oportunidades de acesso, mas sempre assegurando boas condições de permanência do estudante nos cursos;
II. ( ) A "democratização" da educação superior não se esgota na questão da expansão do acesso e permanência; deveria estender-se aos currículos, à gestão e à democracia interna, efetivamente vivida nos distintos momentos e diferentes estruturas institucionais;
III. ( ) A qualidade da educação superior não pode ser construída isoladamente, mas sim em conjunto com todo o sistema educativo e de ciência e tecnologia;
IV. ( ) Transformações radicais na educação superior se separam de mudanças estruturais da sociedade humana, para as quais deverá concorrer a recuperação de valores fundamentais.

Marque a sequência CORRETA:

Segundo Freitas (2010), para implementar uma nova forma de avaliação, será imprescindível repensar a escola que queremos a partir de novas funções sociais. Isso implica:

I. Repensar outros objetivos para a educação;
II. Requerer outra forma escolar com repercussões para as formas de avaliação;
III. Conhecer a realidade e dominar o conteúdo das ciências;
IV. Visar às novas funções formuladas na ótica daqueles que desejam transformar a atual sociedade.

Fonte: FREITAS, Luiz Carlos de. Avaliação: para além da "forma escola", Educação: Teoria e Prática - v. 20, n.35, jul.-dez.-2010, p. 89-99.

Na perspectiva do referido autor, estão CORRETAS: