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Foram encontradas 55 questões.

478568 Ano: 2019
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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Analise o quadro a seguir descrito, e em seguida responda o que se pede:

enunciado 478568-1

Os eventos apresentados no quadro acima podem, ou não, ter impactado no Resultado Patrimonial do exercício, você como Auditor do IFPA, ao analisar a relação de eventos descrita, precisa verificar se a informação produzida pela Contabilidade da Entidade está correta. Com base somente nos dados presentados no quadro acima, assinale a alternativa em que se encontra o valor correto do Resultado Patrimonial do exercício financeiro, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP:

 

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478534 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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O Direito Constitucional apresenta diversos tipos de classificações das Constituições dos países, entre esses tipos de classificações tem-se aquela que decorre do modo de ser elaborada (modo de elaboração). Assinale a alternativa que contém um tipo de Constituição, classificada em função do modo de elaboração:
 

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478533 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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Analise as assertivas e depois responda o que se pede:

I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicial, e está prevista nos artigos 102 I, “a” e 103 da CF/88.

II. O que se busca nesse tipo de ação, a invalidação da lei ou ato normativo pelo Poder Judiciário.

III. Não pode ser objeto desta espécie de controle, por exemplo: as súmulas de jurisprudência; os regulamentos de execução ou decreto (ato normativo do Executivo); Norma decorrente de poder constituinte originário; lei municipal, pois a Constituição Federal só previu para federal e estadual.

As assertivas I, II e III, referem-se a uma espécie de controle concentrado de constitucionalidade que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo.

Assinale a alternativa que corresponda a espécie de controle concentrado de constitucionalidade, que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo, descrita nas assertivas I, II e III:

 

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478529 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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A partir do art. 18 da Constituição Federal de 1988 é tratada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O art. 20 da magna carta, estabelece os bens da União. Assinale a alternativa que NÃO contém um bem da União, conforme determina a CF/1988:
 

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Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir:

I- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, e do distrito federal e dos territórios.

II- O pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

III- A soberania, a cidadania e a independência nacional são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

IV- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da soberania e da dignidade da pessoa humana dentre outros.

 

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Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários:
 

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478518 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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Segundo o art. 25 da lei 8.666/93, é um caso de inexigibilidade do procedimento licitatório:
 

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478515 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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Agentes Públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma função estatal, seja de forma definitiva ou de forma transitória, esses agentes desempenham suas funções nos órgãos aos quais estão vinculados, vale ressaltar que, os cargos e as funções são independentes dos agentes. Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA:
 

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Os contratos regidos pela lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, por acordo das partes, nos seguintes casos, EXCETO:
 

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