Em seu Artigo 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) certifica que: "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:". Marque a alternativa que complementa corretamente o trecho acima transcrito e que, simultaneamente, descreve um direito previsto no Artigo 53.

O uso de drogas, na idade escolar, é uma das maiores preocupações de saúde pública. Podemos caracterizar o uso de drogas como

No TEXTO 06, a personagem Susi, por razões conhecidas, parece não desejar estar próximo a Calvin e fazer com ele a tarefa escolar. Para Wallon (1981, p. 232), no período entre os sete e doze anos (ou mesmo quatorze anos), é comum perceber que as crianças desenvolvem laços de companheirismo que se tornam habituais. Estes laços podem ser percebidos na escola pelo assistente de alunos no momento em que são formados e se perpetuam grupos de amizade entre estudantes. Sobre a formação, manutenção e dinâmica destes grupos, é CORRETO afirmar que

Marque a alternativa que reproduz corretamente o Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96), o qual trata da educação especial.

Assinale a alternativa CORRETA em relação às providências que devem ser tomadas nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, de acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90).

Em seu livro Crossing the Bridge: a Jungian approach to adolescence, Kiepenheuer (1990) descreve a adolescência como uma fase de crise e transformação. Certamente, tais transformações acabam por influenciar o comportamento dos estudantes que se encontram nesta importante fase do desenvolvimento. Sobre a adolescência, é CORRETO afirmar que

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – assume, atualmente, as seguintes funções avaliativas: a) avaliação sistêmica, ao subsidiar a formulação de políticas públicas; b) avaliação certificatória, ao aferir conhecimentos para aqueles que estavam fora da escola; c) avaliação classificatória, em relação ao acesso ao ensino superior, ao difundir-se como mecanismo de seleção entre as instituições de ensino superior, articulado agora, também, ao Sistema Unificado de Seleção (SISU). A edição 2016 atingiu mais de oito milhões de inscritos. Costumeiramente são produzidos Relatórios Pedagógicos pelo INEP, após a diagnose dos resultados individuais e globais. Tais documentos revelam os perfis socioeconômicos dos inscritos, além de trazer significativas informações sobre as culturas e as práticas curriculares que regulam e ambientam essa oferta de ensino. Diante do exposto, é correto AFIRMAR que:

I. os indicadores apontados nos Relatórios Pedagógicos oferecem relevantes subsídios para a reformulação do Ensino Médio no Brasil.

II. o processo avaliativo demandado pelo exame auxilia as ações de estudantes, pais/mães, professores, pesquisadores, gestores e dirigentes das instituições escolares envolvidas nesse processo, oferecendo subsídios à (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico, bem como outras ações de planejamento da instituição escolar.

III. a avaliação sistêmica, demandada pelo exame, deverá propiciar a criação de um ranking para divulgar a qualidade de ensino das instituições que lecionam Ensino Médio no Brasil.

IV. o referido processo avaliativo fomenta reflexões acerca das políticas e práticas curriculares que envolvem o Ensino Médio no Brasil, além de oferecer condições para a autoavaliação dos envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem.

V. o referido processo avaliativo atenderá, sobretudo, a sua função precípua que é promover a seleção para o ingresso no Ensino Superior, principalmente nas instituições públicas.

Estão CORRETAS, apenas:

Temos, no Brasil, uma grande diversidade cultural e racial. Descendentes de povos africanos e de índios brasileiros, de imigrantes europeus, asiáticos e latino-americanos compõem o cenário brasileiro. Por conta disso, podemos que afirmar que

A escola pode ser entendida como uma instituição que contribui para construção de identidades. Neste processo, a escola torna-se um lugar onde diferentes formas de ser sujeito e experimentar a vida se apresentam e se conflituam. Sobre o contexto social escolar e suas problemáticas, é CORRETO afirmar que

O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata do direito à proteção especial. Conforme o parágrafo 3º, o direito a essa proteção abrangerá os seguintes aspectos: