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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Conforme o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, NÃO se inclui entre os deveres fundamentais do servidor público:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o servidor, ao tomar decisões, deverá distinguir entre o honesto e o desonesto, sem o que, estará desprezando
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Segundo o que dispõe a Lei nº 8.112/90, a investidura em cargo público ocorre com o ato de
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Consoante o que prevê a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, “o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei” dá o conceito de
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Sobre a gratificação natalina do servidor público civil da União, é CORRETO afirmar que
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Segundo a Lei nº 8.112/90, o estágio probatório do servidor público federal NÃO tem como critério específico de avaliação
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Para alcançar pela primeira vez o direito de férias, exigem-se do servidor público federal
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Segundo o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, NÃO constitui indenização do servidor o(a):
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Servidor público federal e efetivo, Sérgio pretende deixar o cargo definitivamente para se dedicar a outra atividade profissional, razão pela qual formula requerimento nesse sentido.
Nessa hipótese e tendo em vista o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a desvinculação de Sérgio do cargo, em atendimento de seu pedido, se dará por
Nessa hipótese e tendo em vista o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a desvinculação de Sérgio do cargo, em atendimento de seu pedido, se dará por
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Analise os seguintes atos.
I. Exoneração.
II. Licença.
III. Aposentadoria.
IV. Promoção.
Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos
I. Exoneração.
II. Licença.
III. Aposentadoria.
IV. Promoção.
Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos
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