Foram encontradas 447 questões.
Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:
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- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto
- Ordem SocialMeio Ambiente
- Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompleta:
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Responda a questão com base na normas constitucionais destinadas aos servidores públicos:
Indique qual das opções seguintes corresponde a um direito concedido aos servidores públicos:
Indique qual das opções seguintes corresponde a um direito concedido aos servidores públicos:
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Nos termos da Constituição Federal, a seguinte afirmação está contida entre os direitos e deveres individuais e coletivos:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
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Conforme dispõe a Lei nº 8.112/90 sobre salário-família, está incorreto afirmar:
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Marque a opção correta:
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Nos termos da Lei 8.112/90, todas as alternativas estão corretas, exceto:
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Considere os itens abaixo:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres podem fazer jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo;
II. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a melhoria das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão;
III. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica;
IV. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, responde a opção adequada:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres podem fazer jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo;
II. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a melhoria das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão;
III. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica;
IV. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, responde a opção adequada:
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