Hoje, no Brasil, constatamos que existe uma grande diferença entre o modelo clássico de fazer perícia e aquele preconizado pela Instituição Criminalística Brasileira. Pelo modelo desta, o perito oficial goza igualmente de todas as prerrogativas dadas pelo Direito, exceto de livre-arbítrio, o qual é substituído pelos ditames dela. Nem sempre encontramos essa doutrina escrita, mas ela é transmitida de perito para perito; reúne uma série de normas e princípios que condicionam o perito oficial a agir segundo a visão daquela doutrina e não conforme sua consciência individual.

A Doutrina em si, isolada, é ótimo modelo para ser aplicado em perícias de qualquer área científica, por qualquer indivíduo ou entidade, seja ela pública ou privada; porém observa-se que somente será obedecida se o perito estiver “comprometido”, “obrigado”, em forma da lei, pela Instituição Criminalística Brasileira, que em si é a materialização do Instituto do Corpo de Delito (Corpus Delicti), previsto formalmente no Código de Processo Penal.

As instituições de polícia nos demais países ocidentais trazem um ramo de Polícia Científica, também denominada Polícia Técnica, que desenvolve os trabalhos da criminalística. Nesses países, esse ramo se identifica com os valores abrangidos pela Instituição de Polícia, porque o perito atua quase como uma “testemunha técnica”; é livre para agir conforme sua consciência, em prol dessa Instituição.

(Adapt. de A criminalística brasileira – sua doutrina. In: http://www.igp.sc.gov.br )

Observação: Na questão, quando houver um número indicado entre parênteses, este refere-se à linha, no texto, em que se encontra a palavra ou expressão apresentada.

Assinale a alternativa ERRADA.