As características que identificam as águas subterrâneas especialmente úteis, para que não sejam desconsideradas ao longo da execução de um projeto de construção, são

O pregão, previsto na Lei nº 10.520/2002,

O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a declaração de nulidade do contrato administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,

As concepções estruturais de um projeto são definidas pelas necessidades arquitetônicas e suas dimensões, independentemente do material a ser utilizado em sua execução. Neste contexto, analise a tesoura do telhado abaixo.



A peça correspondente está correta e respectivamente descrita em:

Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro:

I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional.

II. A lista de aeroportos internacionais será publicada pela autoridade aeronáutica, sendo que suas denominações poderão ser modificadas mediante lei estadual, quando houver necessidade técnica dessa alteração.

III. Os aeroportos situados na linha fronteiriça do território brasileiro não poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns.

IV. As aeronaves brasileiras poderão ser autorizadas a utilizar aeroportos situados em países vizinhos, na linha fronteiriça ao Território Nacional, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns ou compartilhados.

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, está correto o que consta APENAS em

Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento