Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) deverão estar vinculados institucionalmente ao:

A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado:

Ter Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) é uma recomendação aos Municípios, os Estados e o Distrito Federal para:

O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é o conceito aplicado a:

A saúde é um direito garantido dos artigos 196 a 200 da nossa Constituição Federal Brasileira. Sobre essa garantia constitucional está INCORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Analise as assertivas e responda.

Em consonância com a Lei de Acesso à Informação, considerando todas as assertivas dispostas, é correto afirmar que são imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, entre outras, oferecer, ao país, elevado risco à sua estabilidade:

I – Financeira.

II – Econômica.

III – Monetária.

Em conformidade com a Lei de Acesso à informação nº 12.527 de 2011, é correto afirmar que, após ser negado o acesso à informação pelos órgãos do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer à Controladoria-Geral da União, que irá deliberar no prazo de:

Em que pese os recursos, tratados pela Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, é correto afirmar que, a contar da sua ciência, nos casos de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de:

Podemos afirmar que a última etapa de um processo de compliance é o(a):