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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O balizamento que indica águas seguras, sem problema para a navegação, apresenta-se pintado com coloração verde e branca.
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Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Áreas de segurança, devidamente sinalizadas, são áreas de tráfego ou fundeio proibido.
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Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O conjunto de sinais náuticos estabelecidos para determinada região denomina-se balizamento.
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Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Além de estruturas como faróis e bóias luminosas ou cegas, são também considerados sinais náuticos os trapiches e as pontes sobre vias navegáveis.
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Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
As embarcações de esporte e(ou) recreio devem atender a procedimentos estabelecidos em normas específicas para o tráfego desse tipo de embarcação.
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As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
Para operar, as embarcações brasileiras, exceto as da Marinha do Brasil, devem ser guarnecidas por um número mínimo de tripulantes, denominado tripulação de segurança, que equivale ao número máximo de pessoas autorizadas a embarcar, incluindo tripulantes, passageiros e outros profissionais autorizados.
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Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
A navegação, segundo o regulamento específico, pode ser classificada em navegação de mar aberto, navegação interior e navegação de apoio portuário.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
São considerados aquaviários os tripulantes com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional bem como os amadores.
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Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.
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Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.
A pescada-gó é capturada, nos estuários do rio Amazonas, por pescadores artesanais com redes de emalhar e em currais de pesca.
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