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O mundo do trabalho compreende a atividade humana do trabalho, incluindo fenômenos, ambientes e relações. Ele representa uma importante engrenagem na sociedade, afinal o trabalho e seus adendos reúnem a maior parte da atividade humana. Acerca do trabalho, do seu contexto e das organizações em que ele ocorre, julgue os itens a seguir.
Na clínica do trabalho, o sofrimento é acessado de forma direta quando representado em vários sintomas.
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O mundo do trabalho compreende a atividade humana do trabalho, incluindo fenômenos, ambientes e relações. Ele representa uma importante engrenagem na sociedade, afinal o trabalho e seus adendos reúnem a maior parte da atividade humana. Acerca do trabalho, do seu contexto e das organizações em que ele ocorre, julgue os itens a seguir.
A estrutura organizacional na administração pública se refere à forma escolhida para alocar o seu capital humano.
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O mundo do trabalho compreende a atividade humana do trabalho, incluindo fenômenos, ambientes e relações. Ele representa uma importante engrenagem na sociedade, afinal o trabalho e seus adendos reúnem a maior parte da atividade humana. Acerca do trabalho, do seu contexto e das organizações em que ele ocorre, julgue os itens a seguir.
Na evolução do sentido do trabalho, ressaltou-se em consenso seu papel alienante e explorador.
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No que tange ao direito econômico, julgue os itens seguintes.
É necessária lei específica para a inclusão de sociedade de economia mista ou de empresa pública em programa de desestatização.
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No que tange ao direito econômico, julgue os itens seguintes.
Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públicos, visto que tal ato viola o princípio da vinculação do edital.
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Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue os itens a seguir.
Algumas limitações legais previstas para a criação e a expansão de programas públicos são dispensadas temporariamente se as despesas forem destinadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional e de suas consequências.
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Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue os itens a seguir.
É vedada a imposição ou a transferência, por meio de lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União sem previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa ou sem a correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, salvo as obrigações espontaneamente assumidas pela União e as decorrentes da fixação do salário mínimo.
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Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue os itens a seguir.
A denominada “PEC do teto de gastos”, objeto da Emenda Constitucional n.º 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, continua em vigor, haja vista que ainda não foi aprovada lei complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 126/2022.
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Em relação a taxas, julgue os seguintes itens, à luz da jurisprudência do STF.
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.
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Acerca das imunidades, julgue os próximos itens, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.
A imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão não alcança os livros eletrônicos, em razão da regra hermenêutica que determina a interpretação restritiva de favores fiscais.
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