Em relação a iniciativas paralelas às políticas públicas para a agricultura orgânica, analise as afirmativas a seguir:

I. Uma iniciativa incluída na meta de apoio às redes foi a implantação de cisternas para armazenamento de água para a produção de alimentos (Segunda Água) em estabelecimentos agroecológicos e orgânicos da agricultura familiar situados no semiárido. Esta ação ficou a cargo do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo realizada em parceria com entidades da sociedade civil e os governos estaduais.

II. Essa iniciativa começou a ser desenvolvida pelo MDS nesse momento como uma ação de combate à pobreza e extrema pobreza, e foi incluída no Planapo por demanda da sociedade civil.

III. Para os representantes dessas organizações, o acesso à água é uma necessidade para a produção agroecológica, sendo que esse tipo de programa é estruturante para promover a transição produtiva dos agricultores.

Assinale

O Planapo I foi estruturado em seis grandes objetivos, distribuídos em quatro eixos, listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Estabelece como uma de suas diretrizes a “promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos”.

Trata-se do(a)

Assinale a alternativa que apresente um elemento que não pode dividir espaço com a produção orgânica.

A respeito da Pnapo, analise as afirmativas a seguir:

I. A rica biodiversidade dos sistemas de produção, a pluriatividade, além das formas de organização e acesso a mercados próprios, relacionados aos fatores socioeconômicos, ambientais e culturais com capacidade de garantir, em grande medida, a segurança alimentar e nutricional de nossa população, são características marcantes da agricultura em bases agroecológicas.

II. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2013-2015, coordenado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), foi elaborado em parceria com a sociedade civil e suas representações na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). Sua missão é cumprir o estabelecido no Decreto que institui a Pnapo.

III. O Planapo busca implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica da produção orgânica de base agroecológica. Ele visa possibilitar à população a melhoria de qualidade de vida por meio da ampliação da oferta e do consumo de alimentos saudáveis, assim como de ações que visem consolidar o manejo sustentável dos recursos naturais.

Assinale

Nos casos da existência de indícios de adulteração, falsificação, fraude ou inobservância do disposto nas normas legais, poderão ser adotadas as medidas cautelares listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em relação aos organismos de avaliação da conformidade orgânica, analise as afirmativas a seguir:

I. Os organismos de avaliação da conformidade deverão ser pessoas jurídicas de direito público obrigatoriamente, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

II. As pessoas jurídicas de direito público que se credenciem para avaliação da conformidade da produção orgânica não poderão ser também responsáveis por procedimentos de fiscalização relacionados à produção orgânica.

III. Os organismos de avaliação da conformidade credenciados para a certificação por auditoria não poderão desenvolver atividades relacionadas à assistência técnica nas unidades de produção.

Assinale

A finalidade de um sistema de produção orgânico é o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com a Lei 10.831/2003, analise as afirmativas a seguir:

I. O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros.

II. Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

III. Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente, segundo critérios estabelecidos em regulamento.

Assinale

Em relação à comercialização de produtos orgânicos, analise as afirmativas a seguir:

I. Os produtos orgânicos deverão ser protegidos continuadamente para que não se misturem com produtos não orgânicos e não tenham contato com materiais e substâncias cujo uso não esteja autorizado para a produção orgânica.

II. Os produtos orgânicos passíveis de contaminação por contato ou que não possam ser diferenciados visualmente devem ser identificados e mantidos em local separado dos demais produtos não orgânicos.

III. No comércio varejista, os produtos orgânicos passíveis de contaminação por contato ou que não possam ser diferenciados visualmente dos similares não orgânicos devem ser mantidos em espaço delimitado e identificado, ocupado unicamente por produtos orgânicos.

Assinale