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De acordo com a Norma NBC T 16.4, existe uma vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado. Tal vinculação é denominada:
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A Consolidação das Demonstrações Contábeis: o processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada. Quando uma entidade do setor público necessita de recursos orçamentários de outra entidade para financiar a manutenção de suas atividades, desde que não represente aumento de participação acionária, configura-se uma situação de:
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De acordo com a Norma NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público (Resolução CFC nº 1.137/2008), o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor líquido contábil, está associado ao conceito de:
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No Setor Público os registros contábeis devem ser validados por contabilistas, com base em documentação hábil e em conformidade às normas e às técnicas contábeis. Constitui elemento essencial do registro contábil o(a):
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O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do Setor Público no período a que se refere. Com relação ao Balanço Financeiro do Setor Público é correto afirmar:
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Segundo a Lei Complementar nº 282/2004 do Estado do Espírito Santo, a contribuição mensal compulsória do segurado ativo para o regime próprio de previdência, deduzida em folha de pagamento e incidente sobre a totalidade da base de contribuição, tem alíquota de:
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Estão em vigor algumas características do registro e da informação contábil no setor público, que devem observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público. A característica que preconiza que o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão é denominada:
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Segundo o artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 282/2004: “Para efeito de concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, conforme disposto na Constituição Federal, considera-se moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável”, EXCETO:
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De acordo com as regras constitucionais aplicáveis à pensão por morte de servidor, seu valor corresponderá, em caso de falecimento do servidor ematividade:
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O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. Com relação ao Balanço Orçamentário do Setor Público é correto afirmar:
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