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2138123
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
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O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter
__________, deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de
sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos destacados na Lei Complementar
nº 10.098/1994, consta expresso o requisito da ______________ para a apuração do processo
probatório.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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2138122
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
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O Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apresenta algumas definições em
relação ao recrutamento e seleção. Com base nessa Lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Posse.
2. Lotação.
3. Exercício.
Coluna 2
( ) É a força de trabalho qualitativa e quantitativa de cargos nos órgãos em que, efetivamente, devam ter exercício os servidores, observados os limites fixados para cada repartição ou unidade de trabalho.
( ) É o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
( ) É a aceitação expressa do cargo, formalizado com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Posse.
2. Lotação.
3. Exercício.
Coluna 2
( ) É a força de trabalho qualitativa e quantitativa de cargos nos órgãos em que, efetivamente, devam ter exercício os servidores, observados os limites fixados para cada repartição ou unidade de trabalho.
( ) É o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
( ) É a aceitação expressa do cargo, formalizado com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Para responder à questão, considere o gráfico abaixo:

Fonte: https://quatrorodas.abril.com.br/noticias/brasil-pre-coronavirus-vendia-10-000-carros-dia-agora-malpassa-de-1-000/
I. O maior número de emplacamentos ocorreu no dia 18 de março.
II. Podemos dizer que houve um aumento, no número de emplacamentos, de exatamente 960 veículos, se compararmos o dia 16 de março com o dia 17 de março.
III. O número total de veículos emplacados no período foi de 44828 veículos.
Assim, podemos dizer que as afirmações:
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Para responder à questão, considere o gráfico abaixo:

Fonte: https://quatrorodas.abril.com.br/noticias/brasil-pre-coronavirus-vendia-10-000-carros-dia-agora-malpassa-de-1-000/
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Enriquecer ilicitamente auferindo, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de
vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego
ou de atividade que violem a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal, constituí, nos termos da Lei nº 8.429/1992:
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Qual das alternativas
abaixo NÃO apresenta um dos fundamentos republicanos previstos na Constituição Federal de 1988?
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Previstos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço
(FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas e a licença à gestante são
alguns dos direitos dos trabalhadores:
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Em relação à nacionalidade, conforme dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo e
assinale a alternativa correta.
I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
IV. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
IV. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao
longo do texto estão citados na questão.

(Disponível em: https://grupoelfa.com.br/impactos-pandemia-gestao-saude/#gestao-saude-publica – texto
adaptado especialmente para esta prova).
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2170733
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
Provas:
A Lei Complementar nº 10.098/1994, ao tratar sobre recrutamento e seleção,
apresenta considerações sobre a reversão em relação à situação funcional do servidor público. Dentre
as alternativas listadas abaixo, assinale a INCORRETA.
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