Um dos objetivos traçados em Plano Diretor consiste nos esforços voltados à preservação e conservação do patrimônio cultural de interesse artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Neste sentido, o município tem o dever de estimular as atividades de valorização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico, por meio da implementação de programas, projetos e políticas que proporcionem condições, infraestruturas, capacitação e incentivos que assegurem a proteção do patrimônio cultural e beneficiem a população envolvida. Com base no exposto, uma das ações estratégicas da política de proteção municipal, consiste em

As Operações Urbanas Consorciadas pautam-se em melhorias sociais, valorização ambiental e transformações urbanísticas estruturais na área de sua implantação. Dessa forma, podemos observar no município de Fortaleza, que a OUC

O sistema de informações e monitoramento de desastres é um dos instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que, a nível nacional, estabelece o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Desta forma, pode-se dizer no que tange à gestão de acidentes e desastres induzidos por ação humana, uma vez vedada a permanência de escolas e de hospitais em área de risco de desastre

A mobilidade sustentável é um dos instrumentos urbanísticos adotados pela Prefeitura de Fortaleza no sentido de promover o acesso à cidade de modo seguro, resiliente, eficiente e democrático, visando ao desenvolvimento urbano e redução das desigualdades. Diante das informações apesentadas, conceito de micromobilidade refere-se

A prestação regionalizada é uma modalidade de prestação integrada dos serviços públicos de saneamento básico, em diferentes maneiras de estruturação, que visa atender aos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento. Neste sentido, um bloco de referência é definido como

A taxa de permeabilidade de determinada zona foi estabelecida por legislação municipal em 35%.

Considere um projeto destinado a construção de um edifício residencial multifamiliar em um terreno que possui 243 m². De acordo com o projeto submetido à prefeitura, a área destinada a acessos e circulação de usuários, bem como a implantação de ambientes de uso comum (academia, portaria, biblioteca, etc) será implantada em centro de terreno; o paisagismo será implantando nos recuos frontal e de fundos, compostos por gramado, com áreas de 4,20m x 5,80m e 6,60 m x 4,50m, respectivamente; e, o estacionamento descoberto será alocado em recuo lateral esquerdo, composto por piso intertravado de concreto, considerando as seguintes dimensões: 5,90 m x 5,30 m.

Com base no exposto, assinale a alternativa correta:

O pagamento de contrapartida financeira pelo beneficiário em favor da possibilidade de flexibilização dos indicadores de uso e ocupação do solo é previsto em legislação tanto para flexibilização dos parâmetros urbanísticos quanto para adequabilidade de atividade. Neste sentido, o arquiteto responsável por indicar o valor a ser pago pela OOAU para a extrapolação do parâmetro Taxa de Ocupação, em reais, deverá utilizar a seguinte fórmula:

A divisão do solo, regido pelo Plano Diretor do Condomínio Espiritual Uirapuru, estabelece critérios para subdivisão da área interna, tendo em vista, dentre outros, o seguinte objetivo:

O Plano Diretor de Fortaleza prevê a criação de Plano Diretor específico para áreas e loteamentos pertencentes à Zonas Especiais Institucionais, os quais devem especificar os padrões de ocupação interna, as diretrizes para ordenamento funcional e espacial e as soluções para acesso e circulação. Considerando o Condomínio Espiritual Uirapuru, com base no exposto, é correto afirmar que:

A política municipal, que apresenta diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, é organizada considerando os desafios urbanos contemporâneos nos aspectos que traduzem a melhoria da qualidade de vida da população. Desta forma, o conceito de visão zero, adotado pela prefeitura de Fortaleza, baseia-se