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Um dos anexos do edital que demonstra o conjunto de elementos necessários e suficientes, com o nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou o serviço, objeto da licitação devidamente aprovado pela autoridade competente para determinar sua contratação, é
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A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa e que, ao contrário das modalidades concorrência e tomada de preços que exigem a publicação dos editais no Diário Oficial e em jornal de grande circulação na imprensa, pode dispensar tais requisitos, exigindo-se, apenas, a afixação do edital ou instrumento convocatório em local próprio e visível nas instalações do órgão ou departamento responsável pela licitação, é denominada
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A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é
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No tipo de licitação de menor preço, para que ocorra a vedação de preferência de uma determinada marca, indica-se uma marca qualquer, tida como padrão de qualidade e, a seguir, indica-se que se aceitará qualquer outra marca que seja similar ou de qualidade superior. Para que o julgamento observe o caráter de objetividade, deve-se ter o cuidado de, no edital,
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A compra de hortaliças e frutas no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizada diretamente com base no preço do dia, implicará
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Um determinado ente da União, na fase preparatória de um certame para aquisição de bens comuns, observou as seguintes ocorrências: a necessidade de contratação foi justificada pela autoridade competente; houve a definição do objeto do certame; foram estabelecidos: as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, a garantia de proposta, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
Assinale a alternativa que apresenta a adequada modalidade do certame e a devida avaliação dessa fase do processo.
Assinale a alternativa que apresenta a adequada modalidade do certame e a devida avaliação dessa fase do processo.
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Em observância ao princípio da publicidade e considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta a correta relação entre os prazos de divulgação dos procedimentos licitatórios por modalidade.
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O prazo de validade das propostas da modalidade pregão será de
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A licitação é inexigível
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No tocante à modalidade de licitação denominada pregão, é correto afirmar que
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