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O Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra a Corrupção em 2002. De acordo com essa convenção, os atos de corrupção envolvem, direta ou indiretamente, funcionários públicos ou pessoas que exerçam funções públicas.
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Falar da Teoria das Relações Internacionais (TRI) parte das seguintes escolhas: a primeira, que as relações internacionais são uma área de estudo científico autônoma; a segunda refere-se às teorias que são abordadas e como são definidas; por fim, a terceira reside na demanda de contextualizar essas reflexões [...] A teoria (ou teorias) são reflexos de sua época, não sendo a época que deve se ajustar à teoria.
PECEQUILO, C. S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: Atla Books, 2016, p. xiv, com adaptações
Considerando o excerto inicial, julgue (C ou E) o item a seguir.
A lógica da anarquia é uma das principais divergências entre teóricos neorrealistas e construtivistas. Para os primeiros, a anarquia é um fato objetivo da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a anarquia é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana.
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- Atores e Instituições
- ProcessosMeio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos
- Política Externa BrasileiraBrasil e relações com organismos intercontinentais e globais
O Brasil é um dos 12 membros signatários originais que ratificaram o Tratado da Antártica em 1961, data em que o documento entrou em vigor, ainda que o governo brasileiro tenha estabelecido sua primeira estação na região, a Estação Antártica Comandante Ferraz, apenas nos anos de 1980.
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- Atores e InstituiçõesRelações Internacionais na América
- ProcessosSegurança, Terrorismo, Desarmamento, Espionagem e Narcotráfico
O Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do MERCOSUL permite que as forças policiais de qualquer país mercosulino prendam, nos espaços fronteiriços, os narcotraficantes listados em um banco de dados comum do bloco. Essa prisão pode ser efetuada, inclusive, fora do território nacional.
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As cidades médias são centralidades nos próprios contextos regionais, constituindo uma articulação da sua região de influência à economia mundial.
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- Atores e Instituições
- Política Externa BrasileiraBrasil e relações com países e organizações internacionais da Ásia e do Oriente Médio.
Mesmo com o término da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) em 2017, o Brasil continua contribuindo com as missões de paz que estão em andamento, principalmente no Oriente Médio e na África Subsaariana.
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Apesar da diversificação da agenda do MERCOSUL, com a inclusão de temas como a cooperação financeira, o tráfico ilegal de imigrantes, a segurança regional, entre outros, não há nenhum tratado, acordo ou protocolo específico do bloco quanto à corrupção.
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- Atores e Instituições
- Política Externa BrasileiraBrasil e evolução e especificidades de sua política externa.
Após reatar as relações diplomáticas com a União Soviética, o governo brasileiro buscou a ampliação e a diversificação de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda nesse ano, o Brasil inaugurou as legações diplomáticas em Budapeste e Bucareste.
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O Brasil dispõe da maior reserva de água doce do mundo, 12% do total, concentrada na região amazônica. É o único país continental do mundo cujo eixo principal está no sentido norte-sul. O País domina a mais avançada tecnologia de processo em agricultura tropical, resultante dos investimentos efetuados por instituições públicas e privadas de pesquisa.
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- Atores e Instituições
- Política Externa BrasileiraBrasil e relações com países e organizações internacionais da América.
- Política Externa BrasileiraBrasil e relações com países e organizações internacionais da África.
O governo brasileiro propôs a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) em contraposição à proposta da Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS), com o propósito de promover a cooperação regional e a paz e segurança entre países sul-americanos e africanos que compartilhavam o espaço do Atlântico Sul. Apesar de ter sido derrotada, a OTAS contou com o apoio de países que passaram a fazer parte da ZOPACAS.
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