A Frente Polisário é um movimento de libertação nacional, fruto de uma longa resistência saaraui contra todas as formas de dominação estrangeira, na qual estão mobilizados voluntariamente os saarauis, para a luta de independência nacional e para a recuperação da soberania saaraui na totalidade do território da RASD.

ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de

Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.

No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir.

A República Árabe Saaraui Democrática (RASD), entidade que disputa com o Marrocos a soberania sobre o território do Saara Ocidental, não é reconhecida pelas Nações Unidas e nem por nenhuma outra organização internacional.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social

Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à

República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.

O indianismo romântico, desenvolvido durante o Segundo Reinado, pautou-se pelo nacionalismo exacerbado de inspiração local. Sua originalidade consistia em propor temas para a literatura, dissociados da sociedade brasileira, porém inspirados na literatura europeia que os literatos constituíram em referências políticas. Intérpretes do Brasil em tal perspectiva foram José de Alencar, autor da consagrada obra O Guarani, e Gonçalves de Magalhães, escritor que produziu a obra A confederação dos tamoios.

Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à

República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.

O sistema escravista constituiu a base social, econômica e política do Segundo Reinado. A necessidade de sua abolição esteve presente em diversas propostas e movimentos políticos desde a formação do Estado nacional. As propostas de abolição gradual pontuaram a extensa luta abolicionista que chegou ao ápice em 13 de maio de 1888. Não obstante, a suspensão do tráfico legal de escravizados ocorreu, em grande medida, por pressões externas. Internamente, políticos conservadores e políticos liberais oscilaram em relação à manutenção do sistema e à implementação de leis antiescravistas.

Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à

República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.

O sistema político do Segundo Reinado estruturou-se na disputa entre dois grandes partidos, o liberal e o conservador. O jogo político entre luzias e saquaremas era regulado pelo Poder Moderador, exercido pelo imperador, e o autorizava a promover a alternância dos partidos no poder. A cidadania restrita por critérios socioeconômicos possibilitava esse manejo da política, ainda que vozes e movimentos se manifestassem contrários à centralização. Embora de inspiração liberal e legalmente definido como parlamentarismo, o sistema abria espaço para o poder pessoal do imperador que, por essa razão, foi acusado de burlar o sistema representativo.

Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à

República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.

A estrutura agrária com base em latifúndios organizados para a produção mediante o trabalho de escravizados, por ser antieconômica, incentivou, ao longo do Segundo Reinado, as experiências de colonização e o estabelecimento de pequenas propriedades. Nesse sentido, a Lei de Terras, promulgada em 1850 e regulamentada pelo Decreto Imperial nº 1.318/1854, impediu a expansão das grandes propriedades agrícolas. Ao regulamentar a propriedade fundiária, aboliu o antigo sistema de sesmarias, herança colonial tornada obsoleta.

A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.

A presença lusitana no Brasil e as ações despóticas de d. João VI contribuíram para a adoção de um forte sentimento republicano entre comerciantes luso-brasileiros que viviam no centro-sul da colônia onde um Partido Republicano foi criado com sede no Rio de Janeiro, e vários adeptos uniram-se contra a monarquia em 1822, o que teve por consequência a expulsão da família real portuguesa dos territórios do Brasil rumo a Lisboa, sem direito a indenização.