A febre aftosa, doença viral causada por um vírus da família Picornaviridae, gênero Aphthovirus, é altamente contagiosa e acarreta sanções sanitárias e comerciais internacionais às zonas ou países onde é detectada. A importância da doença, dada pelo programa governamental de erradicação e prevenção, está ligada

Segundo o RIISPOA, o estabelecimento destinado ao recebimento, guarda, conservação, acondicionamento e distribuição de carnes frescas ou frigorificadas das diversas espécies de açougue e outros produtos animais, dispondo ou não de dependências anexas para a industrialização, atendidas as exigências necessárias, a juízo do D.I.P.O.A., denomina-se

Segundo o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC nº 216/2004), é correto afirmar que

O botulismo é a intoxicação alimentar causada pelo consumo de alimentos contaminados com a toxina botulínica, uma exotoxina solúvel e altamente tóxica, produzida pelo Clostridium botulinum ao se multiplicar nos alimentos. Para garantir a segurança dos alimentos em embalagens com atmosfera modificada, é necessário incluir pelo menos um item antibotulínico. Assinale a alternativa que apresenta uma característica importante na segurança alimentar antibotulínica dos alimentos em embalagens com atmosfera modificada.

Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.027/90, analise as condutas a seguir praticadas por servidor público:

I. opor resistência ao andamento de documento, ao processo ou à execução de serviço;

II. exercer quaisquer atividades incompatíveis com o cargo ou a função pública, ou, ainda, com o horário de trabalho;

III. participar da gerência ou da administração de empresa privada e, nessa condição, transacionar com o Estado;

IV. manter sob a sua chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.

São faltas administrativas puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público, apenas as afirmativas

As Unidades de Conservação de Uso Sustentável, segundo a Instrução Normativa nº 17/2009, estão compostas por diversas categorias de Unidades de Conservação, entre elas:

I. área de proteção ambiental;

II. área de relevante interesse ecológico;

III. floresta nacional;

IV. reserva extrativista;

V. reserva particular do patrimônio natural.

Estão corretas as alternativas

Acerca da lei de proteção de cultivares, analise as afirmativas.

I. Materiais genéticos homogêneos, obtidos por algum processo autogâmico continuado.

II. Cultivar que se distingue claramente de qualquer outra, cuja existência na data do pedido de proteção seja reconhecida.

III. Cultivar que, reproduzida em escala comercial, mantenha a sua homogeneidade através de gerações sucessivas.

IV. Cultivar que, utilizada em plantio, em escala comercial, apresente variabilidade mínima quanto aos descritores que a identifiquem, segundo critérios estabelecidos pelo SNPC (Serviços Nacionais de Proteção de Cultivares).

As afirmativas anteriores, referem-se, respectivamente, a

Sobre os princípios orçamentários, é INCORRETO afirmar que, segundo o

Considere a situação hipotética: “A empresa vencedora da modalidade concorrência de um processo de licitação teve que efetuar um depósito caução na ordem de R$ 500 mil reais como garantia do cumprimento do objeto do contrato.” A devolução desse dispêndio pelo cofre público deverá ser tratada como um(a)

Analise o procedimento e responda.

“Foi entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um veículo adquirido através de processo licitatório pelo fornecedor e o servidor público na ocasião verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido – modelo, cor e marca –, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo.” Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se