Entre os princípios a serem atendidos pela Política Nacional das Relações de Consumo, temos:

Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, são, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, é, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor:

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, é, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final é, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor:

Em 1o de maio de 2004 a União Européia incorporou 10 novos países, tendo, a partir daí, uma população de 460 milhões de pessoas. A originalidade dessa incorporação foi:

Nas eleições de 2002 os partidos que emergiram com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal são, respectivamente:

O movimento musical realizado por jovens das camadas médias urbanas do Rio de Janeiro, conhecido como "Bossa Nova", renovou a música brasileira em meados do século passado. Esse movimento reflete uma forte influência do:

"Em outros termos, a libertação nacional de um povo é a reconquista da personalidade histórica desse povo, é o seu regresso à História pela destruição da dominação imperialista a que esteve sujeito." Amílcar Cabral, 06/01/1966. O movimento de ruptura sugerido no texto, do qual emergiram numerosas nações no cenário internacional, é denominado: