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A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento.
No contexto da indústria brasileira de tecnologia da informação (hardware, serviços e software), entre 1995 e 2002, o mercado brasileiro de software é o que apresentou a menor taxa de crescimento anual médio.
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A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento.
A duração temporal dos benefícios auferidos às empresas, na execução da PITCE do Brasil, deve ser limitada para evitar a criação de estruturas empresariais ineficientes.
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- Blocos inter-regionais & de geometria variávelMercado Comum do Sul - Mercosul
- Sistema Financeiro Internacional & Comércio InternacionalOrganização Mundial do Comércio - OMC
A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento.
As diretrizes e os programas derivados da PITCE do Brasil deverão orientar a atuação brasileira nos foros internacionais, como OMC e MERCOSUL, com vistas a aprimorar eventuais regras, aproveitando oportunidades abertas nas negociações.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
É vedado à União fomentar a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas na consecução dos objetivos estabelecidos na Lei de Inovação.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
É vedado o tratamento preferencial, na aquisição de bens e serviços pelo poder público, às empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
É vedado o tratamento favorecido assegurado quanto à inovação tecnológica em função do porte da empresa beneficiária.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
Entre as diretrizes de aplicação do disposto na Lei de Inovação, encontra-se a determinação de priorizar ações que visem a dotar a pesquisa e o sistema produtivo nas regiões menos desenvolvidas do país e na amazônia de maiores recursos humanos e capacitação tecnológica.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
As ICT que contemplem o ensino entre suas atividades principais deverão associar, obrigatoriamente, a aplicação do disposto na Lei de Inovação a ações de formação de recursos humanos sob sua responsabilidade.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
É autorizada a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação.
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