Foram encontradas 130 questões.
Considerando as diretrizes para a implantação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho na indústria da construção, julgue o item subsequente.
As instalações elétricas provisórias de canteiros de obra devem possuir, entre outros itens, chave individual, para cada circuito de derivação, e chaves magnéticas e disjuntores, para os equipamentos.
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Considerando as diretrizes para a implantação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho na indústria da construção, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Na inspeção da montagem de um andaime suspenso motorizado, constatou-se que o cabo de alimentação do equipamento possuía dupla isolação elétrica, os plugues e as tomadas eram blindados, o aterramento elétrico era adequado e o quadro de alimentação possuía disjuntores bem dimensionados, sem dispositivo diferencial residual (DR). Assertiva: Nessa situação, a montadora cumpriu os requisitos necessários à instalação do andaime suspenso motorizado.
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Considerando as diretrizes para a implantação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho na indústria da construção, julgue o item subsequente.
Caso um operador atinja a rede elétrica de alta tensão com a lança de um guindaste, ao manobrar em um canteiro de obras, é correto afirmar que a instalação da rede elétrica está em desacordo com as normas de segurança.
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Deve-se empregar o vocativo Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo, em documentos destinados a chefes de Poder, ao passo que se deve empregar o vocativo Senhor, sem especificação do cargo, em documentos destinados a demais autoridades.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
Os princípios necessários à redação de correspondências oficiais incluem a clareza e a concisão, atributos fundamentais para garantir que todos os textos legais sejam compreendidos pelos cidadãos.
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A exposição de motivos, documento oficial que formalmente segue o padrão ofício, poderá apresentar, dependendo de sua finalidade, duas estruturas básicas: uma para a comunicação que tenha caráter exclusivamente informativo, e outra para a comunicação que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
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Situação hipotética: João, ocupante de cargo efetivo em uma instituição federal de ensino superior, foi eleito prefeito de município situado no estado de Goiás, em localidade próxima àquela em que exerce suas atribuições. Assertiva: Nessa situação, ao assumir o mandato, João deverá afastar-se do cargo federal, ainda que haja compatibilidade de horários, podendo optar entre a remuneração do cargo efetivo e a do cargo eletivo.
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaDefensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
A autonomia administrativa é garantida constitucionalmente ao Ministério Público e à defensoria pública, mas não à advocacia pública.
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Em virtude do princípio da aplicabilidade imediata das normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais, tais normas podem ser de eficácia plena ou contida, mas não serão de eficácia limitada.
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A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, à exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal, deve ser aprovada, por maioria simples, pelo Senado Federal, sendo esses membros nomeados pelo presidente da República.
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