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João era casado com Maria e, como estava desempregado há mais de 2 (dois) anos, aceitou um emprego formal de mensageiro em uma empresa localizada em um prédio comercial, no 5o andar, no centro da cidade. No final do primeiro dia de trabalho, aconteceu uma catástrofe: o prédio desabou e João foi encontrado sem vida nos escombros do edifício. Considerando a legislação previdenciária em vigor,
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No preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), no caso de doença profissional ou do trabalho, é considerada como data do acidente a data
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Em relação aos benefícios por incapacidade, o
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Nas atividades que envolvem agentes biológicos, a insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. De acordo com a NR 15 − Atividades e Operações Insalubres, o trabalho
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De acordo com a Convenção nº 161 da OIT, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados:
I. pelas empresas interessadas.
II. pelos poderes públicos ou serviços oficiais.
III. pelas instituições de seguridade social.
Está correto o que consta em
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Os serviços de saúde ocupacional, conforme a Recomendação no 112 da OIT, em relação às suas funções, deveriam ter um papel essencialmente
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Das medidas de controle previstas na NR 9 − PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), a ordem temporal ideal de adoção é:
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O exame médico demissional, descartada ampliação de prazo em decorrência de negociação coletiva, deverá ser obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de
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Sobre a NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, está correto afirmar:
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De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), está correto afirmar:
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