Com relação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e expansão das Universidades Federais – Reuni, assinale a opção correta.

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, analise as proposições a seguir, classificando-as como V (Verdadeira) ou F (Falsa).

( ) Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e privada, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido.
( ) Os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
( ) Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim.
( ) A movimentação dos recursos financeiros creditados na conta bancária específica do Fundo deverá ser realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação.
( ) O valor por aluno/ano é calculado com base na estimativa de receita do Fundeb no Estado, no número de alunos da educação básica das redes públicas de ensino estaduais e municipais, de acordo com o Censo Escolar.

Assinale a sequência correta.

A respeito do papel do Estado no contexto da educação na Constituição Federal, julgue o item a seguir, classi?cando-os como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

( ) É garantida pelo Estado a educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta àqueles que não tiveram acesso em idade adequada.
( ) É garantida a Educação Infantil, em creche e pré- escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Os Municípios manterão programas de educação infantil e ensino fundamental com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
( ) Um dos princípios do ensino é o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
( ) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.

A qualidade da educação é uma preocupação constante nos documentos de regulação do setor, em relação ao que determina a LDB a respeito da qualidade, assinale a opção correta.

Podemos considerar como instrumento de participação popular no planejamento e na organização da educação nacional a gestão democrática do ensino público, pois a Constituição Federal de 1988 coloca, em seu artigo 206, inciso VI, sua exigência. A participação popular, neste sentido, ocorre quando:

Considerando a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a opção correta.

Taxas de Escolarização Bruta e Líquida na faixa etária de 7 a 14 anos Brasil e Regiões – 1991 e 1996 [


Analise a tabela acima e julgue o item a seguir. Ao final, assinale a opção correta.

I. considerando-se o número de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental, o índice de atendimento dessa faixa etária (taxa de escolarização líquida) aumentou de 86% para cerca de 91% entre 1991 e 1996.
II. as diferenças regionais estão diminuindo, pois nas regiões Norte e Nordeste a taxa de escolarização líquida passou a 90%, portanto aproximando-se da média nacional.
III. se considerarmos o número de crianças de 7 a 14 anos efetivamente matriculadas, a taxa de atendimento está muito próxima de uma universalização real do atendimento em todas as regiões brasileiras.
IV. o número total de matrículas no ensino fundamental, na maioria das situações, é superior à população de crianças de 7 a 14 anos

Entre as afirmativas a seguir sobre a implementação da Educação Integral, assinale a incorreta.

INVESTIMENTO PÚBLICO TOTAL EM EDUCAÇÃO NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO (% PIB).
O aumento do investimento total em educação como percentual do PIB é uma bandeira da sociedade e um projeto de governo consubstanciado em iniciativas legislativas na busca de fontes adicionais para a
educação.



Analise o gráfico acima e julgue os itens a seguir. Ao final, assinale a opção correta.

I. Houve uma evolução considerável no investimento público total em educação, de 4,5% em 2005, para 6,1% em 2011.
II. Em 2021 o investimento público total em educação tem previsão de alcançar aproximadamente 8% do PIB.
III. De 2007 a 2012, os investimentos em educação dobraram em termos reais.
IV. A linha progressiva de evolução do indicador até atingir a meta de 10% do PIB proposta no PNE prevê aumento de recursos destinados à educação.
V. A parte sombreada do gráfico representa o período do Plano Plurianual, instrumento que estabelece as prioridades da Administração Pública para quatro anos.

Com base no que dispõe a Lei n. 9.795, de 1999, são objetivos da Educação Ambiental a serem concretizados conforme cada fase, etapa, modalidade e nível de ensino:

I. desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações para fomentar novas práticas sociais e de produção e consumo.
II. estimular a mobilização social e filiação política partidária para o fortalecimento da consciência crítica sobre a dimensão socioambiental.
III. incentivar a participação individual e coletiva na preservação do equilíbrio do meio ambiente.
IV. fomentar e fortalecer a integração entre ciência e tecnologia, visando à produção de bens de consumo que atendam às demandas de mercado.

Analise as afirmativas acima e, em seguida, assinale a opção correta.