Não é objetivo do Sistema Nacional de Cultura – SNC:

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Civil Público do Poder Executivo Federal, analise as alternativas a seguir:

I. É vedado ao servidor o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.

II. É dever fundamental do servidor zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.

III. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura, e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

Assinale:

A política nacional do cinema terá por base os princípios gerais listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Com a implementação do Programa Bolsa-família (Medida Provisória 132 de 20/10/2003), não foi contemplado o programa:

Nas respectivas legislações, aparece como missão das agências reguladoras, como a Anvisa, a ANA e a Antaq:

Os depósitos para garantia, quando exigida, das obrigações decorrentes de participação em licitação e de execução de contrato celebrado com órgãos da Administração Federal Centralizada e autarquias serão:

Não compete à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:

Analise as afirmativas a seguir:

A entidade da Administração Indireta deverá estar habilitada a:

I. prestar contas da sua gestão, pela forma e nos prazos estipulados em cada caso;

II. prestar a qualquer momento, por intermédio do Ministro de Estado, as informações solicitadas pelo Congresso Nacional;

III. evidenciar os resultados positivos ou negativos de seus trabalhos, ratificando suas causas e justificando as medidas postas em prática.

Assinale:

Segundo o Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, considera-se autarquia:

Quanto ao dependente, os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor público federal não compreendem: