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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.
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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
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Patos Patinetes Ltda. é uma empresa de aluguel de patinetes elétricos. Seus patinetes ficam espalhados pela cidade e o usuário, por meio de um aplicativo para celular, pode liberar o uso de um patinete usando o QR code respectivo. Quando o usuário encerra o uso do patinete no aplicativo, ele tem o valor do aluguel debitado em seu cartão de crédito. O patinete, então, fica livre para uso por qualquer outra pessoa que seja cadastrada no sistema.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens, que abordam ecoeficiência e produção sustentável.
O produto provido pela Patos Patinetes Ltda. é exemplo de um serviço ecoeficiente, pois a empresa vende o uso de um bem físico sem transferir a propriedade correspondente.
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Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso. Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas, o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado, podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico desses direitos.
R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews, Cambridge, 2012. Internet: <www.edf.org>(com adaptações).
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue os itens subsequentes.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.
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J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.
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J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.
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Em 30 anos, de 1990 a 2020, percebe-se uma mudança de enfoque em relação aos desastres. Inicialmente, eram considerados naturais, demandando ações com base em aspectos técnicos e científicos, depois passaram a ser entendidos como processos socioambientais relacionados à vulnerabilidade e aos problemas decorrentes do desenvolvimento.
Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Brasília, MDR, 2021 (com adaptações).
Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue os itens subsequentes.
A Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável reforçam a necessidade de tornar as cidades — territórios vulneráveis a desastres e riscos — e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
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Em 30 anos, de 1990 a 2020, percebe-se uma mudança de enfoque em relação aos desastres. Inicialmente, eram considerados naturais, demandando ações com base em aspectos técnicos e científicos, depois passaram a ser entendidos como processos socioambientais relacionados à vulnerabilidade e aos problemas decorrentes do desenvolvimento.
Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Brasília, MDR, 2021 (com adaptações).
Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue os itens subsequentes.
Terremotos, furacões, tsunamis, secas e inundações são fenômenos capazes de promover migrações nacionais e internacionais e constituem um grande desafio para a gestão de riscos.
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As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo.
Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
As mudanças climáticas impactam de forma significativa o regime pluvial e as matrizes energéticas embasadas na energia hidroelétrica, altamente dependente de grandes vazões de água.
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As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo.
Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
A transição energética justa tem em seus princípios a privatização das empresas produtoras e distribuidoras de energia, o que garante baixos custos de produção e queda dos preços da energia ao consumidor.
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