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As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo.
Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
A transição energética justa no Brasil deve ter como foco a mudança da matriz energética brasileira, atualmente majoritariamente embasada no uso intensivo de fontes não renováveis e poluentes, para uma matriz justa do ponto de vista da sustentabilidade e do baixo impacto ambiental.
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O termo “lixo no mar” pode ser caracterizado como sendo todo o resíduo sólido de origem antrópica que, independentemente de sua origem, entra no ambiente marinho. Estima-se que 80% do lixo encontrado no mar tenham origem em atividades realizadas em terra (gestão inadequada de resíduos sólidos, turismo, indústria, entre outros), enquanto os outros 20% são originados em atividades realizadas no mar (transporte de cargas, pesca, plataformas marítimas, entre outros).
Ministério do Meio Ambiente. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana: Plano de Combate ao Lixo no Mar. Brasília, DF: MMA, 2019.
Acerca do tema tratado no texto precedente, julgue os itens que se seguem.
Os resíduos plásticos se concentram nas áreas costeiras, principais locais emissores desse poluente, uma vez que as correntes marítimas formam uma barreira que concentra esses resíduos na linha da costa, mantendo o alto mar livre desse tipo de poluição.
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O termo “lixo no mar” pode ser caracterizado como sendo todo o resíduo sólido de origem antrópica que, independentemente de sua origem, entra no ambiente marinho. Estima-se que 80% do lixo encontrado no mar tenham origem em atividades realizadas em terra (gestão inadequada de resíduos sólidos, turismo, indústria, entre outros), enquanto os outros 20% são originados em atividades realizadas no mar (transporte de cargas, pesca, plataformas marítimas, entre outros).
Ministério do Meio Ambiente. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana: Plano de Combate ao Lixo no Mar. Brasília, DF: MMA, 2019.
Acerca do tema tratado no texto precedente, julgue os itens que se seguem.
O plástico, em sua diversidade de usos, é o material poluente encontrado de forma mais abundante nos oceanos e mares e a facilidade de dispersão em ambientes aquáticos faz que a poluição por microplásticos seja um problema ambiental global.
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Considerando os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as regulamentações trazidas pela Lei n.º 12.188/2010 e pelo Decreto n.º 7.215/2010, julgue os itens que se seguem.
Quaisquer empreendimentos rurais que tenham entre seus empregados famílias que residam em pequenos lotes na área rural qualificam-se para serem beneficiários do PRONATER.
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Considerando os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as regulamentações trazidas pela Lei n.º 12.188/2010 e pelo Decreto n.º 7.215/2010, julgue os itens que se seguem.
Há previsão na Lei n.º 12.188/2010 para a prestação de serviços de ATER mediante a execução de contratos celebrados por meio de dispensa de licitação.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue os próximos itens.
A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmetros seguros para a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas físicas envolvidas na prática de atividades lesivas ao meio ambiente que coloquem em risco a segurança das populações humanas, prevendo, para tanto, medidas que propiciam os meios adequados para que a persecução penal transcorra de forma célere e eficaz.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue os próximos itens.
A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
Constitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas no cargo no âmbito do Poder Executivo federal.
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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
Considere que a distância entre os pontos A e B de um mapa que está na escala de 1:10.000 seja de 2 cm. Nessa situação, é de 2 km a distância, no terreno real, entre os pontos correspondentes aos pontos A e B do mapa.
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