Pedro é psicólogo perito, concursado por determinado Tribunal de Justiça brasileiro, com atuação em Vara de Família. Em tumultuado processo de guarda de duas crianças, uma das partes apresenta a psicóloga Cláudia como assistente técnica no processo, exigindo que todas as intervenções psicológicas com as crianças, daquela data em diante, sejam realizadas sempre em conjunto com os dois psicólogos.

Com base na Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro deve:

Considerando a execução das medidas socioeducativas, analise os princípios a seguir.

I. Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto;

II. Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos;

III. Prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas.

Os princípios elencados que regem a execução das medidas socioeducativas são:

Ao longo de sua obra, Freud observa a compulsão à repetição de sensações desprazerosas que comparecem em determinados fenômenos da vida mental, entre os quais, na transferência, na neurose traumática e nas brincadeiras infantis.

Com efeito, em 1920, ele lança mão de um novo dualismo pulsional, a saber:

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

O psicanalista francês Jacques Lacan realizou desde os anos 50 uma verdadeira ruptura com as discussões sobre a carência do pai no lar doméstico.

Ele demonstra que a função paterna está ligada menos à pessoa do que à palavra daquele que, eleito pela mãe, representa a autoridade da lei simbólica, cuja inscrição permitirá o acesso da criança:

Bruna foi adotada com duas semanas de vida após ter sido abandonada em via pública com a placenta e o cordão umbilical. Jorge e Solange, seus pais, têm dúvidas com relação à revelação da adoção e foram buscar orientação com um psicólogo.

Sobre a revelação da adoção, é correto afirmar que:

Os estudos de Jean Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo lançam luz sobre o modo pelo qual as crianças percebem o mundo ao seu redor nas diferentes idades e estágios.

Considerando o estágio pré-operatório, segundo a teoria de Piaget, analise as características a seguir.

I. Animismo: atribuição de sentimentos humanos aos objetos;

II. Conservação: compreensão de que a quantidade permanece a mesma quando a aparência muda;

III. Egocentrismo: incapacidade de se colocar na posição de outra pessoa.

É (são) característica(s) do estágio pré-operatório:

É conhecida a polêmica ocorrida há alguns anos que envolveu o posicionamento ético do Conselho Federal de Psicologia e psicólogos que pretendiam curar pacientes da orientação homossexual, caso se queixassem da mesma. No centro da discussão, encontrava-se a Resolução CFP nº 001/1999. Considerando essa resolução, analise as afirmativas a seguir.

I. O psicólogo é um profissional da saúde, sendo frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade.

II. A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão, fazendo parte da identidade do sujeito a forma como cada um vive sua sexualidade.

III. Os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar preconceitos sociais em relação a homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

De acordo com a resolução citada, está correto o que se afirma em:

No Brasil, em 2003, teve início um projeto intitulado Depoimento Sem Dano (DSD), que ganhou adesão do Conselho Nacional de Justiça, disseminado em seguida como inquirição especial. Afirma-se que tal procedimento cumpre um dos artigos mais celebrados da Convenção dos Direitos da Criança, o art. 12, conforme o qual: 1. Os Estados Partes assegurarão à criança que for capaz de formar seus próprios pontos de vista, o direito de exprimir suas opiniões livremente sobre todas as matérias atinentes à criança, levando-se devidamente em conta essas opiniões em função da idade e maturidade da criança. 2. Para esse fim, à criança será, em particular, dada a oportunidade de ser ouvida em qualquer procedimento judicial ou administrativo que lhe diga respeito, diretamente ou através de um representante ou órgão apropriado, em conformidade com as regras processuais do direito nacional.

Nesse contexto da inquirição, Esther Arantes (2016) observa a tensão entre dois polos, presente na legislação internacional e nacional, que impacta o debate envolvendo crianças e adolescentes no Brasil.

São esses polos: