Qual das funções abaixo, do Conselho Superior do Ministério Público, representa o exercício de atribuição de órgão de execução?

Quem dá posse ao Procurador-Geral de Justiça?

A Lei Complementar 25, de 6 de julho de 1988 prevê que o Ministério Público é composto por órgãos da administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. Como exemplo de órgão da administração superior podemos mencionar:

Marque a alternativa que especifique uma das garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:

Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de 1988:

De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é uma instituição:

A respeito do acordo de não persecução penal no procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, à luz do disposto na Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao membro do Ministério Público:

Conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998 e na Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde ao princípio que assegura ao Ministério Público a prerrogativa de editar atos relacionados à gestão dos seus quadros de pessoal, à administração e à aquisição.

A respeito do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.