Foram encontradas 120 questões.
Quanto a aspectos administrativos e financeiros relacionados à aquisição de recursos informacionais em bibliotecas, julgue o item a seguir.
Na aquisição de títulos de periódicos por encomenda permanente (standing order), a assinatura é feita automaticamente pelo fornecedor, que, a cada ano, encaminha a fatura pro forma à biblioteca. Se a biblioteca desejar cancelar a assinatura, deverá informar antecipadamente ao fornecedor.
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Quanto a aspectos administrativos e financeiros relacionados à aquisição de recursos informacionais em bibliotecas, julgue o item a seguir.
Independentemente do porte da biblioteca, do ponto de vista administrativo, as atividades de seleção e aquisição têm de estar próximas na estrutura organizacional da biblioteca e sob a responsabilidade de um único bibliotecário-chefe.
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Determinada autarquia do Estado, cuja finalidade é recuperar estradas em más condições de uso, realizava obras em trecho movimentado da rodovia, sendo obrigada a interditar uma das pistas. Em razão da má sinalização existente nas proximidades da obra, um motorista alegou que o acidente com seu veículo foi causado pela imprudência dos responsáveis pela obra e decidiu ingressar com ação de reparação de danos junto ao Poder Judiciário.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, sobre a responsabilidade civil do Estado.
Caso o Estado venha a ser condenado pelos danos causados ao motorista, terá direito de regresso contra os servidores responsáveis, se restar demonstrado que eles agiram com dolo ou culpa.
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Determinada autarquia do Estado, cuja finalidade é recuperar estradas em más condições de uso, realizava obras em trecho movimentado da rodovia, sendo obrigada a interditar uma das pistas. Em razão da má sinalização existente nas proximidades da obra, um motorista alegou que o acidente com seu veículo foi causado pela imprudência dos responsáveis pela obra e decidiu ingressar com ação de reparação de danos junto ao Poder Judiciário.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, sobre a responsabilidade civil do Estado.
No caso descrito, o condutor deverá, obrigatoriamente, demonstrar que o acidente ocorreu por culpa ou dolo da autarquia.
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Julgue o item que se segue, relativos ao controle da administração pública.
Os atos administrativos discricionários não são passíveis de controle pelo Poder Judiciário.
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Julgue o item que se segue, relativos ao controle da administração pública.
A ação popular e a ação civil pública são exemplos de instrumentos de controle da administração pública.
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Julgue o item que se segue, relativos ao controle da administração pública.
Os tribunais de contas realizam apenas o controle posterior dos atos administrativos.
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Julgue o item que se segue, relativos ao controle da administração pública.
O controle da administração pública no âmbito externo é feito exclusivamente pelo Poder Judiciário.
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Um secretário de estado resolve exonerar um assessor que ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele não estava desempenhando suas funções a contento. Como não queria criar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveu fundamentar o ato na falta de verba para manter o assessor no cargo.
Com base nessa situação hipotética, na legislação em vigor e nos conceitos do direito administrativo, julgue o próximo item.
O cargo de secretário de estado é classificado como cargo de provimento efetivo.
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Um secretário de estado resolve exonerar um assessor que ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele não estava desempenhando suas funções a contento. Como não queria criar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveu fundamentar o ato na falta de verba para manter o assessor no cargo.
Com base nessa situação hipotética, na legislação em vigor e nos conceitos do direito administrativo, julgue o próximo item.
Na administração pública, os cargos públicos podem ser classificados como cargo em comissão, cargo efetivo e cargo vitalício. São exemplos de cargos vitalícios os de juiz e de promotor de justiça.
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