Prova Completa: Assessor - Geólogo (MPE-RS

742747 Ano: 2014
Disciplina: Geologia
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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A prospecção aluvionar é um método que se baseia fundamentalmente na lavagem, peneiramento e bateiamento de sedimentos acumulados nos cursos fluviais. A partir de concentrados de bateia, os minerais densos são separados e analisados segundo as características texturais, as proporções relativas e a ocorrência em área.

Estas características permitem afirmar corretamente que

A

esse método não é útil para a identificação de áreas produtoras de diamantes.

B

o ouro apenas será identificado se o bateiamento ocorrer na fração argilosa.

C

os minerais pesados permitem análises de proveniência de sedimentos.

D

os minerais ultraestáveis, como diamante, zircão, turmalina e rutilo, tendem a aparecer em todas as amostras à montante de suas rochas-fonte.

E

o diamante apenas será identificado se o bateiamento ocorrer na fração cascalhosa.

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742746 Ano: 2014
Disciplina: Geologia
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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O aquecimento global está relacionado diretamente às emissões de CO₂ provenientes da queima de combustíveis fósseis, desmatamentos, queimadas, entre outros. No entanto, a atividade antrópica no planeta é insignificante em termos de tempo geológico, e a história geológica do planeta registra diversos momentos de efeito estufa e glaciações.

A esse respeito, considere os itens listados abaixo.

1. Ciclos de Milankovich

2. Ciclos de atividade solar

3. Colisão de meteoros

4. Emissão de cinzas vulcânicas

Quais destes itens podem influenciar o clima na Terra?

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742711 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

No que atine aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

B

Em nenhuma circunstância o brasileiro, nato ou naturalizado, será extraditado.

C

As associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas por ato administrativo, devidamente fundamentado, proferido pela autoridade competente.

D

É admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

E

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, não se admitindo exceções, sem o consentimento do morador.

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742709 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoFunções Institucionais do MP

De acordo com a Constituição Federal, NÃO é função institucional do Ministério Público:

A

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

B

promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.

C

zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.

D

aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.

E

expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.

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742703 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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Organização dos PoderesPoder LegislativoCâmara dos Deputados

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à organização e atribuições do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.

A

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal e, em caso do impedimento deste, sucessivamente, o Presidente da Câmara de Deputados.

B

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado e no Distrito Federal. Já o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo os princípios majoritários.

C

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, no total de nove, serão livremente escolhidos e nomeados pelo Presidente da República dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 60 (sessenta) anos, com notório conhecimento contábil e reputação ilibada.

D

Em caso de relevância, o Presidente da República poderá adotar, em todas as matérias que são de sua iniciativa privativa, medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

E

É atribuição privativa do Procurador-Geral da República propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade.

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742681 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos

Em relação aos atos administrativos, consoante orientação doutrinária prevalente, assinale a alternativa correta.

A

Ato discricionário confunde-se com o ato de arbítrio.

B

Ato composto distingue-se do ato complexo porque este só se forma com a conjugação de vontades de órgãos diversos, ao passo que aquele é formado pela vontade única de um órgão, sendo apenas ratificado por outra autoridade.

C

Atos vinculados são os que a Administração Pública pode praticar com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua conveniência, de sua oportunidade e do modo de sua realização.

D

Ato abdicativo é aquele pelo qual a Administração Pública abre mão de um direito, sendo condicional e passível de retratação, além de não depender de autorização legislativa, uma vez que não excede a conduta ordinária do administrador público.

E

Atos administrativos normativos são aqueles que contêm um comando geral e impessoal do Executivo, visando à correta aplicação da lei, e, por isso, são considerados leis em sentido formal e material.

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742677 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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Lei 8.429/1992: LIA

Quanto à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

A

A Lei de Improbidade Administrativa não autoriza, para evitar o chamado bis in idem, a cominação cumulativa de sanções ao responsável pelo ato de improbidade.

B

Apenas o Ministério Público tem legitimidade para requerer ao juízo competente a decretação do sequestro dos bens do agente ou do terceiro que tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público.

C

As disposições da Lei de Improbidade Administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.

D

O ato de improbidade administrativa reclama, sempre, segundo a Lei de Improbidade Administrativa, agir doloso de seu agente, não sendo admitido na modalidade culposa.

E

O Juiz poderá deferir cautelarmente, a requerimento do Ministério Público, para fins de garantia da instrução da Ação de Improbidade Administrativa, a suspensão dos direitos políticos do agente público que figura no polo passivo da relação processual.

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742661 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Rio Grande do Sul - RSLei Complementar 10.098/1994: Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.

A

O aproveitamento é o retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

B

A reintegração é o retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, resultante de sua transformação, em razão de decisão judicial ou administrativa, não se operando, em casos tais, o ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento.

C

A reversão é a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física.

D

A recondução é o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal ou entidade para outro do mesmo Poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos.

E

Ao servidor detentor de cargo de provimento efetivo ou comissionado poderá ser concedida licença, pelo prazo de dois anos, para tratar de interesses particulares, com direito à remuneração nos primeiros seis meses de afastamento.

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2502233 Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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CNMPComposição e Funções do CNMP

NÃO é competência do Conselho Nacional do Ministério Público:

A

zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito da sua competência, ou recomendar providências.

B

zelar pela observância do artigo 37 da Constituição Federal e apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas.

C

exercer o controle externo da atividade policial, nos termos do inciso VII do artigo 129 da Constituição Federal, sem prejuízo da competência disciplinar e correcional da Instituição, podendo recomendar providências.

D

rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há mais de um ano.

E

elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País e as atividades do Conselho.

Questão Anulada e Desatualizada

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742751 Ano: 2014
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assessor - Geólogo
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O Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013) é uma ferramenta de planejamento e gestão dos recursos minerais brasileiros que está baseada em um sistema regulatório mais eficaz e em uma reestruturação político-administrativa.

A respeito dos itens que integram essa reestruturação político-administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) criação do Conselho Nacional de Política Mineral

( ) extinção da Agência Nacional de Mineração

( ) manutenção dos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios, estados e União

( ) contrato de concessão como um título único para pesquisa e lavra

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é