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O autor do processo "D" faleceu. O autor do processo "E" perdeu a sua capacidade processual. No processo "F" foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ocorrerá a
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A Ação "X" e a Ação "Y" possuem em comum a causa de pedir. A Ação "W" e a Ação "V" possuem em comum o objeto. A Ação "Z" e a Ação "H" possuem identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto da Ação "Z", por ser mais amplo, abrange o da Ação "H". Nestas hipóteses ocorrerá
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Considere as seguintes assertivas a respeito da assistência:
I. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.
II. Não havendo impugnação dentro de cinco dias, o pedido do assistente será deferido.
III. Em regra, a assistência obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos controvertidos.
IV. O assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
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Da decisão do juiz que, acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, determina o arquivamento do inquérito policial
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Maria adquiriu um ventilador de teto da loja X. Porém, considerando que a loja não possuía o ventilador adquirido no estoque, o produto foi entregue em sua residência dez dias após a data da compra, ocasião em que, ao retirar o produto da embalagem, Maria percebeu que o mesmo estava danificado, apresentando diversos riscos em sua pintura. Diante de tais vícios, o direito de Maria reclamar caducará em:
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